Buscando ‘padrão global’, Fifa propõe licença-maternidade obrigatória para jogadoras
Entidade quer estabelecer direitos mínimos para as atletas de todo o mundo; no Brasil, maioria das jogadores não tem carteira assinada, o que dificulta o acesso ao benefício
A Fifa anunciou nesta quinta-feira, 19, que pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras de futebol, incluindo o direito a licença-maternidade obrigatória. As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas.
Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da lei trabalhista de seus países, a Fifa diz que almeja criar “novos padrões mínimos globais” para as atletas de todo o planeta, dada a ascensão rápida de novos clubes e ligas femininas no mundo.
As regras propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado e uma garantia de que “nenhuma jogadora deveria sofrer uma desvantagem em resultado de ficar grávida“. Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença, os times precisam “reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado”.
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Os direitos contratuais das jogadoras já estão contemplados nos regulamentos vigentes para todos os jogadores de futebol, mas as mudanças são uma tentativa de tratar de problemas específicos das jogadoras, e são vistas como um mínimo básico que pode ser aplicado em todos os países. No Brasil, a maioria das atletas não tem carteira assinada e atuam de forma amadora, o que impossibilidade a segurança do benefício.
*Com informações da Agência Brasil
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