Governo do Rio marca audiência sobre novo autódromo após aval do STF

Divulgação Projeto para autódromo no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro vai realizar no próximo dia 7, às 19 horas, a audiência pública virtual para apresentar e discutir o relatório de impacto ambiental da construção do autódromo de Deodoro, empreendimento que pretende receber o GP do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021. A data foi confirmada nesta quarta-feira em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro assinada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A audiência é o próximo passo para o consórcio Rio Motorsports conseguir a emissão da licença prévia e poder assinar o contrato para executar a obra. A empresa venceu a licitação no valor de R$ 700 milhões para realizar o empreendimento, mas o processo seguinte, de assinatura, está suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro enquanto não houver a emissão do laudo ambiental. Para isso, é necessário realizar a audiência para a divulgação dos estudos.

A audiência pública só poderá ser realizada porque na última sexta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro para permitir a realização da sessão virtual. A decisão de Toffoli suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para impedir a realização da audiência, que estava previamente marcada para maio. A suspensão foi concedida sob a justificativa de que por causa da pandemia do novo coronavírus não se poderia realizar a audiência no formato virtual para poder contar com maior participação pública. Na decisão, Toffoli explicou que não caberia ao Poder Judiciário decidir aspectos técnicos relacionados à administração pública e liberou a remarcação da data.

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Para conseguir a liberação e iniciar a obra, o consórcio pretende uma série de ações, entre elas o replantio de 700 mil árvores, reutilização de água e políticas de neutralização de carbono. O Estadão revelou em 30 de junho que o Rio de Janeiro tem contrato encaminhado para receber a Fórmula 1 por 10 anos, com a promessa do pagamento de cerca de R$ 340 milhões anuais entre taxa de promoção e ingressos VIP.

*Com Estadão Conteúdo