Justiça Federal aceita denúncia contra Nuzman e outros cinco, que agora são réus

Heitor Vilela / COB Carlos Arthur Nuzman vai integrar a Carlos Arthur Nuzman aceitou o convite feito pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI)

A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou no início da noite desta quinta-feira (19) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Carlos Arthur Nuzman (presidente licenciado do Rio-2016 e ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil), Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro), Leonardo Gryner (ex-diretor do COB e do Rio-2016), Arthur César de Menezes Soares Filho (empresário conhecido como “rei Arthur”), Lamine Diack e Papa Massata Diack (dirigente esportivo africano e seu filho, respectivamente).

Com isso, os seis acusados se tornam réus no processo resultante das investigações que apuraram suposto esquema de compra de votos para o Rio sediar os Jogos Olímpicos do ano passado e posterior superfaturamento de obras necessárias para o evento.

A denúncia foi recebida pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Nuzman, que está preso desde o dia 5 e teve um habeas corpus concedido nesta quinta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, vai responder pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cabral será processado por corrupção passiva, enquanto Gryner vai responder por corrupção passiva e organização criminosa. Papa e Lamine Diack serão processados por corrupção passiva, e Soares Filho vai responder por corrupção ativa.

Na denúncia apresentada na quarta e aceita nesta quinta, o MPF pede reparação aos cofres públicos no valor de R$ 1 bilhão por danos morais, além de ressarcimento de R$ 6,34 milhões por danos materiais.

Defesa

Nélio Machado, um dos advogados de Carlos Arthur Nuzman, disse na quarta-feira que a denúncia apresentada pelo MPF é “fruto de mera criação mental” e que o dirigente “paga pelo sucesso e não pelo fracasso”. Na peça, os procuradores equiparam Nuzman e Leonardo Gryner a funcionários públicos, uma vez que tanto o COB quanto o Rio-2016 receberam e eram gestores de verbas públicas.

Segundo o MPF, “por delegação”, ambos exerciam uma atividade típica de Estado: o desporto. “Para fugir do vazio acusatório, criaram uma situação esdrúxula de funcionário público que não é funcionário público. A situação do Carlos Arthur Nuzman, e até mesmo dos senegaleses, está apontada como corrupção passiva. Isso não passa no exame de qualquer tipo de análise jurídica séria que se possa fazer sobre essa imputação”, criticou Machado.

Já o advogado de Sérgio Cabral, Rodrigo Roca, disse na quarta-feira que a denúncia é “um acinte, um desmerecimento, não só ao ex-governador Sérgio Cabral, como à vitória consagradora do Rio, ao País e aos membros do COI”. “O Rio foi eleito com uma diferença de 40 votos com relação à segunda candidata, Madri. Pela versão do MPF, seriam todos corruptos. Não tenho dúvidas de que em pouco tempo conseguiremos desmontar essa invencionice e mostrar que os verdadeiros criminosos continuam gozando das benesses legais que conseguiram com suas histórias fantasiosas”, afirmou.