STF nega recurso do Flamengo e Brasileiro de 1987 continua sendo do Sport

Uma discussão que se arrasta por décadas parece ter encontrado o seu final nesta terça-feira. Por 3 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal indeferiu o recurso do Flamengo que contesta a posição do Sport como o único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

O julgamento no STF começou em agosto de 2016, quando o ministro Marco Aurélio Melo, relator do processo, negou o recurso do Flamengo. Na época, Marco Aurélio destacou que não cabia recurso de decisão da Justiça Federal de Pernambuco, que proclamou o Sport o campeão brasileiro de 1987.

Para o ministro, a decisão – que transitou em julgado em 1999 – não poderia ser alterada posteriormente por resolução editada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 2011, a CBF determinou que Sport e Flamengo deveriam ser considerados os campeões do torneio de 1987.

Marco Aurélio, que é flamenguista, Alexandre de Moraes e Rosa Weber foram os ministros que votaram contra o recurso do Flamengo. Apenas o ministro Luis Roberto Barroso, também torcedor do Rubro-Negro, votou a favor da divisão do título de 1987. “Futebol é paixão, eu também entendo que o ideal é que as questões desportivas não fossem judicializadas. Se pudesse definir com o meu voto quem seria o campeão de 1987, eu estaria declarando o Internacional, e não estaria com a tristeza na alma de estar na segunda divisão”, disse Rosa. “A paixão futebolística nos reserva muitas alegrias e também muitas tristezas”, completou a ministra gaúcha, que é torcedora colorada.

O Sport foi campeão do Campeonato Brasileiro do Módulo Amarelo, enquanto o Flamengo ergueu a taça do Módulo Verde, organizado pelo Clube dos 13, com os principais times do Brasil. O regulamento previa confronto entre os vices e os campeões dos dois campeonatos, porém Flamengo e Internacional decidiram não participar. Por conta disso, a CBF declarou o time pernambucano como único campeão de 1987.

“A decisão que conferiu ao Sport o título transitou em julgado e não pode ser alterada. O Sport do Recife permanece com o título. O posterior reconhecimento do Flamengo como campeão conjuntamente por decisão da CBF constitui ato válido à luz da constituição, da legislação e dos precedentes existentes”, defendeu Barroso.

“A resolução da CBF não retirou do Sport a condição de campeão brasileiro de 1987. A compreensível preferência por ser o único campeão sequer foi objeto do seu pedido”, frisou Barroso.

O Flamengo deve tentar um novo recurso após a publicação da decisão do STF, porém a assessoria do tribunal afirmou que a sentença que garante o título ao Sport é definitiva.

INSUPORTÁVEL – Durante o julgamento do recurso do Flamengo, Barroso admitiu que está “insuportável” a judicialização da vida no Brasil, seja em questões como importação de pneus ou em casos sobre distribuição de medicamentos. “Não há espaço pior para se discutir questões desportivas do que o Poder Judiciário. O resgate do conceito de autonomia desportiva é muito importante. Estamos falando do tapetão do STF para decidir o título de um campeonato de futebol”, criticou Barroso.