Bolsonaro pretende usar rolo compressor da base aliada para aprovar voto impresso

Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo Jair Bolsonaro fez uma live na quinta-feira que se transformou em pronunciamento

O presidente Jair Messias Bolsonaro deixou evidente que usará o rolo compressor da base aliada para aprovar o aprimoramento do sistema de escolha de representantes eleitos, com voto impresso pela urna eletrônica e recontagem pública de votos. Bolsonaro produziu ontem o melhor e mais importante discurso de seu mandato. Na habitual live de quinta-feira à noite, transformada em um “pronunciamento oficial à imprensa”, conseguiu ir além da defesa da transparência e segurança eleitoral. Tanto que pregou o lema: “Democracia acima de tudo; liberdade acima de todos”. Finalmente, o poder, de fato e na prática, depende do exercício da soberania. Assim, o presidente reafirmou o respeito à lei maior, mas deixou evidente que não haverá trégua na “guerra” contra sabotagens do establishment e seu aparelhado mecanismo estatal.

Bolsonaro tinha prometido apresentar “provas” de “fraude eleitoral” no atual modelo eleitoral brasileiro, totalmente eletrônico. No entanto, em duas horas de exposição, ele exibiu uma série de fatos reais e estranhos que colocam em dúvida o processo. Os argumentos de Bolsonaro fortaleceram a tese, hegemônica na opinião pública esclarecida, que o sistema de votação eletrônica só pode ser legitimado se sofrer uma alteração que melhore a transparência e a segurança na votação, transmissão de dados e apuração. Os argumentos mais contundentes em favor da mudança foram o histórico de advertências oficiais de peritos da Polícia Federal ao Tribunal Superior Eleitoral, advertindo sobre falhas e vulnerabilidades do sistema que precisavam ser aprimoradas. O TSE pouco ou nada fez para melhorar a votação eletrônica, insistindo na dogmática tese de “perfeição” do sistema.

Fato concreto: desde 2016 a Polícia Federal vem apresentando ao TSE uma série de vulnerabilidades no sistema eleitoral. O ministro da Justiça, Anderson Torres, resumiu os relatórios do DPF (veja o vídeo a partir de 1h 59min). Um deles deixa claro que “o processo de transmissão de voto não é auditável”. Ou seja, não há como garantir a segurança absoluta do sistema — conforme sempre insiste, dogmaticamente, a “Justiça” Eleitoral. Assim, está absolutamente certo quem defende que o sistema eleitoral pode evoluir. O modelo precisa sofrer modificações para permitir a recontagem pública (de 100% dos votos), e não apenas uma “auditoria” (que seria inútil e causaria judicialização, confirmando críticas dos inimigos da votação transparente e segura no Brasil). A recontagem pode e deve acontecer nas próprias seções eleitorais, depois de encerrada a votação.

Concretamente, o presidente não foi totalmente bem sucedido na complicada missão de “comprovar fraudes”. Bolsonaro admitiu: “Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Um crime se desvenda com vários indícios”, afirmou. “E digo mais: não temos prova.” Logicamente, as oposições midiática, política e “judasciária” fizeram a festa. Exibiram uma contraofensiva para tentar desmontar cada ponto polêmico apresentado pelo presidente. Isso só serviu para agravar a inconclusiva guerra de narrativas. No final das contas, Bolsonaro conseguiu mobilizar, ainda mais, seus apoiadores para a grande manifestação popular marcada para este domingo, 1, nas ruas de todo o Brasil. No mínimo, os atos, que tendem a ser bem sucedidos em quantidade de gente mobilizada, servirão como pressão direta aos políticos pela aprovação da PEC 135.