Razões e riscos para o confronto de Bolsonaro com a ‘nobreza suprema’
Presidente aposta no desgaste da imagem dos membros da cúpula do judiciário e intensifica contraofensiva, na campanha, para impedir que STF e TSE tentem impugnar sua candidatura à reeleição
Quem são eles? Vivem bancados e sustentados pelo povo. Possuem títulos vitalícios de nobreza suprema. Podem gastar o quanto quiserem. Viajavam pelo mundo todo e para onde bem desejassem, sem pedir autorização a ninguém. Decidem o que querem, quando querem e não aceitam ser questionados. Quem reclamar vai preso. Podem ter quantos asseclas (ops, assessores) desejarem. Cada decisão é tomada de acordo com interesses (quase nunca públicos). Praticam o lema: “Aos amigos tudo, e ao resto o rigor da lei” (dependendo do caso, nem a lei). Ou seja, vale o rigor seletivo para punir e o perdão conveniente para poupar o infrator. No geral, aplicam a ira suprema para neutralizar e destruir quem ousa enfrentá-los. Essa descrição não é do Brasil de hoje. Apenas relembra a todos como funcionavam as coisas na Idade Média. Naquele tempo, os “malditos nobres”, invocando seus títulos vitalícios, e poder autoritário absolutista, praticavam todo tipo de crime contra as populações sob sua jurisdição. Enquanto o poderoso daquela época fosse vivo, ele era o dono do título de Duque, Marquês, Conde, Visconde ou Barão. Seus poderes eram supremos sobre a vida de todas as pessoas “jurisdicionadas”. Viviam às custas da miséria e da pobreza de todos que lhes serviam. Cobravam impostos absurdos, prendiam quem não pagasse essas obrigações ou quem os criticasse. Era comum o degredo perpétuo e, para simplificar, a condenação à morte. Esses senhores feudais e suas famílias viviam às custas do povo. Tudo isso era vitalício.
Exercida de maneira sanguinária e cruel, a força bruta era a regra de subjugar a população. Não era à toa que essa “nobreza” protegia todo tipo de criminosos, bandidos, facínoras, assassinos que trabalhassem para manter esses privilégios absurdos e criminosos. Não existia o conceito de Justiça. Nem juízes, nem Ministério Público. A decisão pessoal de um Nobre, a vontade do Duque, Conde ou Barão era a Lei. Com a Revolução Francesa, veio o conceito de Legislação aprovada por representantes da população e ali temos o nascimento do Código Civil (Code Civil des Français, de março de 1804). Ou seja: Na história da humanidade, faz muito pouco tempo que as sociedades se organizaram para “banir” essa casta do controle da vida das pessoas. A luta continua. Apesar do fim do poder divino dos “malditos nobres” sobre a vida das pessoas, eles mantiveram suas riquezas e poderio econômico e financeiro. Os senhores feudais passaram a governar com outros títulos de nobreza. Eles se tornaram o Estado, o poder público. Felizmente, a riqueza do comércio e da indústria criou uma classe média que se revoltava cada vez mais contra os privilégios, os altos impostos e não aceitava que a casta dos “malditos nobres” continuasse a viver às custas do trabalho de toda a população. Atualmente, os “senhores feudais” de vários países tentam disfarçar seus poderes ditatoriais, seus privilégios, controlando a livre imprensa, através de dinheiro público e criando castas de privilegiados, que também se enriquecem às custas da miséria da grande maioria da população.
Um detalhe histórico precisa ser lembrado. Encastelados no poder, esses “velhos Nobres” só deixavam de explorar as populações quando eram derrubados do poder através da força. A industrialização e o progresso foram a força que derrotou os parasitas do feudalismo. Para evitar revoltas da população, guerras civis e os constantes golpes de Estado, o Ocidente desenvolveu um método de avaliar o grau de satisfação e de medir o nível das tensões sociais presentes: o processo eleitoral. As eleições promovem alternância no poder e as populações podem opinar sobre temas e práticas sociais, legais, econômicas que entendem serem do seu interesse. Esse é o papel do sufrágio universal, que precisa ser livre, ter o voto secreto, mas com escrutínio totalmente público, transparente. O eleitorado vota e conta o voto. Simples, assim!
O problema que persiste é: os “malditos Nobres” nunca deixam de ser e se achar Senhores Feudais. O processo de alternância do poder nunca foi totalmente aceito pela oligarquia maldita do feudalismo. Atualmente, a “nobreza” promove o controle social através de um mecanismo combinado: a manipulação dos veículos de imprensa junto com o aparelhamento do Judiciário. Assim, as minorias medievais impedem que seus privilégios acabem. O método é fácil de perceber. Inicialmente, os “donos do poder” praticam o assassinato de reputações usando a imprensa. Depois, a máquina do Judiciário parte para cima do alvo definido. O Mecanismo criminaliza tudo o que for possível: vida pessoal, opiniões e negócios de suas vítimas. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas que ouse questionar o Supremo Poder dessas elites medievais sofre perseguição seletiva.
No Brasil, os clãs medievais são representados por famílias que se revezam no poder político há décadas. Basta fazer uma breve pesquisa para constatar que os “donos do poder” são controladores dos veículos de imprensa, e seus familiares são ou estão no alto escalão do judiciário, da burocracia estatal e do sistema político. Por isso, quem ousar enfrentá-los, será castigado de maneira exemplar. Tal enfrentamento indica que uma ruptura está a caminho. A miséria da população brasileira não é mais suportável. A criminalidade praticada contra nossas famílias é absurda: mais de 100 assassinatos diariamente. O brasileiro trabalha cinco meses do ano apenas para pagar impostos e sustentar o Mecanismo e seus “nobres”. O ICMS cobrado diariamente da população se transformou em um daqueles impostos medievais. O imposto deveria custear a educação, saúde, transporte e segurança. Só que não. Os cidadãos mal atendidos pelo Estado têm de contratar tudo isto de empresas privadas, pois o poder público desperdiça a maior parte do dinheiro em regalias e privilégios para as famílias feudais e a nobreza que exploram o povo brasileiro.
Conclusão básica: a alternância de poder no Brasil só ocorrerá de fato através da ruptura institucional representada, em primeiro lugar, pela soberania do voto popular e, em segundo lugar, pelo uso legítimo e legal da força, para que aconteça a mudança estrutural. Essa é a razão pela qual o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, intensifica sua reação ao protagonismo claramente político de membros do Judiciário que lhe fazem oposição sistemática. A principal crítica de Bolsonaro – e que merece ser avaliada, seriamente, pelo cidadão-eleitor-contribuinte – é que a “nobreza suprema” tem atuado politicamente, de maneira indevida e ilegítima, para exercer hegemonia sobre os poderes Executivo e Legislativo, o que provoca um perigoso e indesejável desequilíbrio institucional. Bolsonaro parte para a contraofensiva porque sabe que corre o risco concreto de ser triturado pelo Mecanismo da Juristocracia, sendo reeleito ou não. O presidente aposta que vence a eleição, mas raciocina com a ameaça de ter a candidatura impugnada antes ou depois do pleito. Por isso, alveja os membros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, tendo como pressuposto o desgaste público da imagem deles.
Indo além da eleição e resumindo: O Brasil precisa sair da “Idade Média” institucional. Feudalismo Supremo não combina com uma uma República Constitucional. A manutenção de uma nobreza suprema corrompe qualquer modelo de Democracia Multicultural. Precisamos discutir e implantar um Projeto Estratégico de Nação (já tem um pronto para debate formulado pelos Institutos Sagres, Villas-Bôas e Federalista). Temos de debater e evoluir para uma Nova Constituição (já tem a proposta da “Libertadora”, concebida por juristas coordenados pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança). Necessitamos de uma Corte Constitucional que cumpra seu papel, em vez de se perder em política e (pior) politicagem. Já passou da hora de avançarmos para as mudanças estruturais no Estado Brasileiro, para sairmos da Anarquia Feudal e ingressar na Era de Progresso, Crescimento e Prosperidade. A vontade soberana do povo precisa valer. Supremo é o povo.
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