Bolívia terá primeira união legal entre pessoas do mesmo sexo

Pela primeira vez, a Bolívia registrará a união legal de um casal do mesmo sexo. O Serviço de Registro Civil, uma filial do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, emitiu uma resolução permitindo o registro da chamada “união livre” entre David Aruquipa e Guido Montaño. Os dois foram notificados da resolução na quinta-feira, 10, coincidindo com o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Eles aguardavam a decisão há dois anos, visto que esse tipo de união não está previsto na legislação boliviana. “A luta é unir forças com toda a comunidade LGBTI para que este seja um direito já consagrado para toda a população”, afirmou David.

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Organizações que defendem os direitos da comunidade LGBTI na Bolívia estão lutando pelo reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para isso, os grupos estão aplicando artigos da Constituição que proíbem a discriminação com base na orientação sexual e dão precedência aos tratados internacionais de direitos humanos sobre a lei suprema. Outras decisões anteriores haviam reconhecido uniões entre pessoas que haviam mudado de sexo anteriormente, mas não entre homossexuais.

*Com informações da EFE