Brasil e outros países expressam ‘grave preocupação’ por deportação em massa de migrantes

Os titulares da diplomacia de dez países da América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram “grave preocupação” pelo anúncio de uma deportação maciça de migrantes, uma medida que consideram incompatível com os direitos humanos, segundo uma declaração conjunta publicada nesta sexta-feira (17). Esse posicionamento, que não atribui tal medida a nenhum país, é uma alusão ao anúncio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu ordenar a maior operação de deportação de estrangeiros na história dessa nação, depois que assumir o cargo na próxima segunda (20).

“São motivo de grave preocupação os anúncios de deportação em massa, sobretudo por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de modo eficaz as causas estruturais da migração”, afirma a declaração, divulgada pela Chancelaria do México. O documento faz um chamado a todos os países do hemisfério para que procedam de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e a legislação nacional para gerir a migração “com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa”.

“Reafirmamos que todas as pessoas migrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitá-los, protegê-los e a procurar adotar medidas para sua plena realização”, acrescenta a declaração, que contém 14 pontos. Os países signatários – Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela, quase todos emissores de migrantes – também se comprometem a “defender os direitos humanos de todas as pessoas migrantes”. Isso inclui “rechaçar sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório” e “protegê-las prioritariamente do crime organizado transnacional que lucra com a migração”, acrescenta o documento.

A declaração conjunta também sugere retomar as reuniões sobre migração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com o objetivo de ter “um espaço amplo de discussão de propostas” para atender a essa problemática. A reunião regional sobre “Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente” foi convocada pelo México atendendo a uma iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum e de sua contraparte hondurenha Xiomara Castro, informou o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado.

*Com informações do AFP
Publicado por Victor Oliveira

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