Parlamento da Nicarágua abre caminho para que Ortega tire país da OEA

O Parlamento da Nicarágua aprovou um projeto que pode retirar o país da Organização dos Estados Americanos (OEA), após a entidade criticar as eleições realizadas no país que deram o quarto mandato ao presidente Daniel Ortega. A resolução da OEA afirma que o pleito foi ilegítimo, que as instituições democráticas do país estão sendo prejudicadas pelo regime, além de pedir a libertação dos sete candidatos opositores presos e o fim da perseguição a veículos de comunicação independentes. Os congressistas nicaraguenses rejeitaram o texto, considerando-o uma intromissão nos assuntos internos do país e pedem ao “presidente da República, em sua condição de chefe de Estado, […] que denuncie a Carta da Organização dos Estados Americanos”, conforme anunciou o chefe do Legislativo, Gustavo Porras. Ortega governa o país de forma ininterrupta desde 2007.

A resolução do parlamento da Nicarágua foi aprovado por 83 dos 87 deputados – o Congresso é controlado pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSNL), o partido governista. Se Ortega seguir o que foi recomendado pelos parlamentares, iniciará o processo de saída do país da OEA, processo que pode levar até dois anos. O prazo é estabelecido de acordo com o que diz o artigo 143 da Carta da OEA, que afirma que um Estado-membro pode renunciar mediante uma notificação à secretaria-geral da entidade. Outra mostra de reprovação à eleição realizada no país no último dia 7 veio do governo dos Estados Unidos, que estabeleceu sanções contra Ortega, sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, e legisladores, prefeitos, membros do gabinete de Ortega, altos funcionários da polícia, de agências governamentais e do Judiciário, que passam a ficar proibidos de entrar em território norte-americano.

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