Trump assina ordem que pode punir redes sociais por policiar conteúdos

Após ameaças na tarde desta quinta-feira (28), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que abre possibilidades para que os órgãos de regulação federais possam punir o Facebook, o Google e o Twitter pela forma como policiam os conteúdos online. A medida é uma resposta ao Twitter, que nesta semana colocou um alerta em uma mensagem de Trump sobre supostas fraudes eleitorais no país.

O presidente norte-americano ordenou a revisão de uma lei que diz que as redes sociais não devem ser tratadas como editores de conteúdo. Trump acusou o Twitter de “ativismo político” e afirmou que “as decisões de verificar ou ignorar publicações de usuários são decisões editoriais”.

De acordo com o jornal The Washington Post, a ordem do presidente abriria caminho para as agências norte-americanas revisitarem e potencialmente desfazerem as proteções legais de longa data conhecidas como Seção 230, que poupa os gigantes da tecnologia de serem responsabilizados pelo conteúdo que permitem online e por suas próprias decisões de moderação. A diretiva poderia abrir a porta para a Comissão Federal de Comunicações repensar o escopo da lei.

Trump argumentou que a mudança representa uma “defesa da liberdade de expressão contra o monopólio das redes”. O presidente ordenou que o chefe do Departamento de Justiça trabalhe com os estados para que eles apliquem leis próprias sobre o assunto.