O governo da Venezuela rejeitou nesta sexta-feira (2) a ordem da Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial da ONU, que determinou a suspensão das eleições marcadas para 25 de maio na região de Essequibo, território disputado com a Guiana. Caracas afirmou que não reconhece a jurisdição da Corte e que seguirá com o pleito. A disputa pelo Essequibo envolve uma área de 160 mil km² rica em recursos naturais. O conflito remonta ao período colonial, inicialmente entre Venezuela e Reino Unido, e se intensificou a partir de 2015, após a descoberta de grandes reservas de petróleo pela ExxonMobil.

A Guiana acionou a CIJ para tentar barrar a eleição de autoridades venezuelanas no território. Na quinta-feira (1º), a Corte determinou que a Venezuela deve “abster-se de realizar eleições, ou de se preparar para realizá-las” na área em disputa, alegando risco de “danos irreparáveis”. Em comunicado oficial, o governo venezuelano classificou a decisão como “abusiva e intervencionista” e reafirmou que “não reconhecerá nenhuma sentença” do Tribunal de Haia.

Caracas também defendeu que a questão deve ser resolvida exclusivamente no âmbito do direito interno do país. O Essequibo é atualmente administrado pela Guiana, que se apoia em um laudo arbitral de 1899, feito em Paris, para reivindicar soberania sobre o território. A Venezuela, por outro lado, baseia sua posição no Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, que previa negociações diretas sobre a disputa.

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No comunicado, Caracas exigiu que a Guiana retome as negociações bilaterais. “A Venezuela exige mais uma vez que o governo guianense pare de adiar as negociações diretas e cumpra rigorosamente o Acordo de Genebra, como único caminho válido para uma solução definitiva, pacífica e mutuamente satisfatória”, afirmou. O governo venezuelano já indicou o almirante Neil Villamizar, ex-comandante da Marinha, como governador da região. Em resposta, autoridades guianenses alertaram que qualquer pessoa identificada como representante venezuelano no Essequibo, ou que apoie sua atuação, será presa e acusada de traição.

*Com informações da AFP
Publicado por Felipe Cerqueira

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