A batalha para acabar com o casamento de meninas no Marrocos se anuncia longa

Javier Otazu.

Rabat, 4 abr (EFE).- O fim dos casamentos de meninas menores de idade no Marrocos não está próximo, uma vez que os partidos políticos que devem reformar a lei que os permite não se põem de acordo sobre a idade mínima com a qual uma mulher deve considerar-se “casável”.

Depois que em janeiro foi derrogada a lei 475 que permitia a um estuprador casar-se com sua vítima e evitar assim a prisão, as organizações feministas estavam satisfeitas com a iminente reforma de outras duas leis: uma para castigar com mais clareza a violência machista, e outra para terminar com o casamento de meninas.

A cada ano se casam no Marrocos 40 mil meninas, muitas de menos de 15 anos, graças a um “buraco legal” no artigo 20 da Mudawana (Código de família): o que contempla que pode haver exceções, autorizadas expressamente por um juiz de família, que permitam desposar uma menor de 18 anos.

No entanto, a excepcionalidade se transformou na regra e os juízes de família autorizam quase sistematicamente estes casamentos sem consultar sequer com a opinião de médicos nem de assistentes sociais, segundo denunciam as organizações feministas.

No Marrocos rural, uma menina é considerada “casável” assim que se torna fértil, e o desejável é casá-la o mais rápido possível para preservar sua honra e a da família.

Mas o caso de Amina Filali, a menina que foi violentada com 15 anos e obrigada a casar-se com seu estuprador, até que não aguentou mais e se suicidou ingerindo um veneno para ratos em 2011, fez com que muitas pessoas reconsiderassem sua opinião sobre o casamento infantil e deu força às organizações feministas.

Caravanas de sensibilização por povoados e vales, recolhimentos de assinaturas, oficinas de conscientização: o Marrocos mais progressista fez-se ouvir com força, enquanto outro Marrocos, o mais tradicional, guardava silêncio, ou assim aparentava.

Quando a questão chegou ao Parlamento, onde a lei deve ser reformada, o Partido para o Progresso e Socialismo (PPS, ex-comunista) parece ter ficado sozinho, ao ser “praticamente o único” que defende a proibição total de diminuir a idade matrimonial abaixo dos 18, segundo disse à Agência Efe Rachid Ruqban, chefe do grupo parlamentar.

Contra o PPS se situou o islamita Partido Justiça e Desenvolvimento (PJD), majoritário no Parlamento e no governo, que promove uma reforma que siga contemplando as exceções, já não sem limite de idade, mas “entre os 16 e os 18 anos”.

O PJD e o PPS, que se sentam juntos no mesmo governo, aceitaram solicitar a opinião de uma terceira instância, mas enquanto o primeiro sugere que essa seja o Conselho de Ulemás (sábios religiosos, conhecidos por suas posturas conservadoras), o segundo quer que seja o Conselho Nacional de Direitos Humanos, de personalidade laica.

Ruqban reconheceu que nem sequer entre os partidos de esquerda o PPS tem muitos apoios e que a “tolerância” ao casamento infantil é ampla também entre eles, que argumentam que o Marrocos rural tem outra lógica e que não pode dar-se as costas a uma realidade.

“Vamos precisar de mais tempo, ainda estamos longe de resolver este assunto”, reconheceu Roqban, que tentou defender seus parceiros de governo do PJD: “Estão fazendo esforços, como fizeram com a lei 475”.

O parlamentar evitou assim criticar seu sócio de governo, com o qual já têm juntos dois anos de caminhada, apesar de serem dois partidos de ideologias distintas. São nestes debates, quando se questiona a moral e as tradições, que se evidenciam os dois Marrocos que convivem até no mesmo governo. EFE