AI espera “mudanças significativas” no respeito aos direitos humanos em Cuba

Londres, 24 fev (EFE).- A troca de presos entre Estados Unidos e Cuba, em dezembro do ano passado, e a libertação de mais de 50 prisioneiros políticos cubanos “despertaram a esperança de que acontecesse uma mudança significativa em matéria de direitos humanos” na ilha, diz a Anistia Internacional (AI) em seu relatório anual.

O texto, divulgado hoje em Londres, enquadra estas medidas “dentro dos esforços de ambos os países para retomar e normalizar suas relações diplomáticas”, depois que no último dia 17 de dezembro o presidente americano, Barack Obama, e o líder cubano, Raúl Castro, anunciaram o início de um processo de normalização das mesmas, rompidas há mais de meio século.

O relatório da AI denuncia que, durante o ano passado, houve “um aumento considerável” das detenções de curta duração para aplacar a dissidência, ao mesmo tempo em que continuaram os indiciamentos penais por motivos políticos, com um “sistema judiciário sob um firme controle, o que afeta gravemente o direito a um julgamento justo”.

A AI reproduz os dados de um relatório da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional que assinala que, no ano passado, houve “8.899 detenções breves de motivação política, o que representa um aumento de mais de 27% em relação a 2013”.

As integrantes da organização da sociedade civil Damas de Branco “sofreram uma fustigação constante”, e segundo a citada organização, “1.810 de suas integrantes tinham sido detidas durante 2013”.

A AI lembra ainda que dezenas de opositores do governo foram submetidos a reclusão arbitrária ou a pressões para que não viajassem a Havana durante a segunda cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), nos dias 28 e 29 de janeiro.

A repressão da liberdade de expressão, associação e reunião também continuou sendo praticada na ilha, segundo a AI.

O relatório cita o caso de Roberto de Jesús Guerra Pérez, diretor da agência de notícias independente “Hablemos Press”, que recebeu ameaças por telefone e foi agredido nas ruas de Havana, e também da blogueira Yoani Sánchez, cujo site sofreu um ataque virtual.

O governo “continuou exercendo controle sobre todos os meios de comunicação, e continuou sendo difícil acessar informações na internet por causa das limitações técnicas e a restrição de conteúdos”, detalha a AI.

As emendas à Lei Migratória que entraram em vigor em janeiro de 2013 “facilitaram aos cidadãos cubanos viajar ao exterior e, embora também tenha sido permitido fazer este tipo de viagem, sem impedimentos, a pessoas críticas com o governo, houve notícias de que, em seu retorno a Cuba, elas tiveram documentos e outros materiais confiscados”, informou a AI.

O governo também não respondeu à solicitação para visitar Cuba enviada em outubro de 2013 pelo relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, nem à enviada em março de 2014 pelo relator especial sobre a questão da tortura e outros tratos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Além disso, as autoridades cubanas não permitem o acesso da Anistia Internacional ao país desde 1990, conclui o relatório. EFE