Anatel manterá observador da reguladora em reuniões do conselho da Oi, diz Kassab

  • Por Estadão Conteúdo
  • 12/12/2016 13h46
ANATEL

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciará nos próximos dias as mudanças na Oi que autorizam a entrada de indicados de novos sócios controladores no Conselho de Administração da tele, mas decidiu por manter um observador da reguladora nas reuniões do conselho, declarou nesta segunda-feira (12) o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), Gilberto Kassab. 

A medida permite que indicados do fundo Société Mondiale, vinculado ao empresário Nelson Tanure, participem do conselho de administração. 

“Está na fase final a aprovação dessa mudança na Anatel. Existia uma transição, que ainda acontece, onde a Anatel determinou a participação de um representante seu nas reuniões do conselho da Oi”, disse Kassab, após participar de evento, no Rio.

A participação dos indicados pelo fundo no conselho foi suspensa no mês passado depois que a Anatel concluiu haver indícios de que eles estariam atuando nas reuniões sem que a agência reguladora tivesse oficializado a nomeação dos indicados do fundo. O aval é necessário, mesmo após a aprovação do conselho, uma vez que a Oi é uma concessionária.

“As interferências que possam ter ocorrido, acredito que não aconteceram na frente desse observador (da Anatel), porque ele está lá para isso”, acrescentou Kassab.

Segundo o ministro, a decisão da Anatel sairá nos próximos dias, autorizando as mudanças na Oi, mas mantendo dentro do conselho um observador indicado pela reguladora. “A Anatel entendeu, e estou de acordo, que é necessária a presença desse observador”, concluiu Kassab.