Anatel prevê leiloar sobras de frequências de telefonia entre outubro e novembro

Energia Elétrica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê realizar entre o fim de outubro e o início de novembro leilão de sobras de faixas de frequências de serviços móveis e fixos não arrematados em licitações anteriores, disse nesta quinta-feira o presidente da agência, João Rezende.

O presidente da Anatel também não descartou a possibilidade de licitar também a faixa não arrematada no leilão do ano passado da frequência de 700 MHz de serviço móvel de quarta geração (4G), caso haja manifestação clara de interesse. Por enquanto, contudo, a oferta dessa faixa não está decidida, segundo ele.

“Eu, pelo menos, não tenho visto ninguém interessado em discutir essa faixa. Mão não está descartado, se até o fim do ano nós tivermos alguma perspectiva de algum interesse nesse lote, desde que o investidor tenha a clareza de que só vai poder utilizar a faixa em 2019, nós podemos repensar”, disse.

Segundo Rezende, o que já está decidido é a oferta de sobras nas frequências de 1,8 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.

O leilão deverá incluir sobras da faixa de 1,8 GHz para serviço móvel na Grande São Paulo, antes pertencentes à Unicel.

Segundo o superintendente de Planejamento e Regulação da agência, José Alexandre Bicalho, mantidas as regras atuais de divisão do espectro, as grandes operadores Oi, Claro, Vivo e TIM não poderão participar desta disputa, que ficaria, então, para a Nextel ou para um novo operador.

Na frequência de 2,5 GHz, devem ser oferecidas licenças para banda larga fixa ou móvel, sendo que as licitações deverão ser realizadas por município. Essa mesma divisão, municipal, deverá prevalecer no leilão de sobras de 3,5 GHz para banda larga fixa, segundo Bicalho. A ideia nesta faixa é criar estímulos para a participação de pequenas empresas.