Anistia Internacional condena nova lei do asilo aprovada na Dinamarca

Dinamarca

A Anistia Internacional criticou a reforma da Lei do Asilo, aprovada nesta terça-feira (26) pelo Parlamento da Dinamarca, que inclui o confisco de valores de refugiados, comparando-a a uma “traição à humanidade comum”.

“O prolongamento do sofrimento de pessoas vulneráveis, que foram afastadas das suas famílias por conflitos ou perseguições, é profundamente errado. O voto mesquinho no Parlamento dinamarquês não apenas procura confiscar os valores em posse dos refugiados, mas também prolongar desnecessariamente a sua separação das pessoas que lhes são queridas”, afirmou John Dalhuisen, diretor da organização de defesa dos direitos humanos para a Europa e Ásia Central.

Em nota divulgada pela seção portuguesa da Anistia Internacional, John Dalhuisen considera a decisão dos deputados uma “triste reflexão sobre como a Dinamarca se afastou de seu apoio histórico às normas internacionais incluídas na Convenção dos Refugiados”.

“Os Estados europeus devem pôr termo a esse nefasto percurso em direção ao fundo e começarem a cumprir as suas obrigações internacionais, através da proteção dos direitos humanos e da dignidade dos refugiados. Tudo o resto será uma traição à nossa humanidade comum”, conclui Dalhuisen.

O Parlamento dinamarquês aprovou hoje, por larga maioria, uma reforma da Lei do Asilo, que prevê, entre outras medidas, o confisco de valores a migrantes. Depois de cerca de quatro horas de debate, a polêmica alteração legislativa, que prevê a apreensão de quantias acima de 10 mil coroas dinamarquesas (1.340 euros) e de bens pessoais acima desse valor, excetuando, “bens de valor sentimental”, como alianças, e “de natureza prática”, como telefones celulares ou relógios, foi aprovada por 81 votos a favor e 27 contra. Setenta deputados não participaram da votação.

A reforma, apresentada em dezembro, foi proposta pelo Partido do Povo Dinamarquês, aliado do governo minoritário dirigido pelo liberal Lars Lokke Rasmussen, que anti-imigação.

A aprovação de lei era aguardada, pelo facto de o Partido Social-Democrata, a maior força da oposição, e dois pequenos partidos direitistas terem apoiado a medida.