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Após aprovação em comissão, MP do pente-fino do INSS vai para votação na Câmara

A Medida Provisória precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 03 de junho

Marina Ogawa

A Medida Provisória do pente-fino nos benefícios do INSS avançou no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (09), o texto foi aprovado na comissão mista que analisa o tema.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o relator da MP, deputado Paulo Martins (PSC-PR), recuou e retirou proposta que previa que acidentes no caminho do trabalho não fossem assumidos pela empresa.

O recuo foi apoiado pelo Palácio do Planalto, com o objetivo facilitar a aprovação e reduzir as críticas ao texto.

O Governo de Jair Bolsonaro também cedeu na proposta que amplia as exigências para o acesso a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez, com a manutenção do cumprimento de metade da carência para voltar a ter os direitos.

O texto que prevê o fim do uso de declaração de sindicatos rurais gerou bastante debate no colegiado, mas acabou sendo aprovado por 15 votos a 7.

A Medida Provisória precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 03 de junho. O Governo espera economizar cerca de R$ 10 bilhões com o pente-fino no INSS.

*Informações do repórter Matheus Meirelles

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