Arrecadação teve crescimento perto de zero ou até queda no mês

Pé de meia

Derrubados pela atividade econômica em marcha lenta, os tributos que compõem a arrecadação federal tiveram crescimento perto de zero em janeiro deste ano, comparado a janeiro de 2014. É o que mostra levantamento realizado pelo economista e consultor Mansueto Almeida no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

De acordo com outra fonte consultada pelo jornal O Estado de S. Paulo, as receitas podem ter apresentado até ligeira queda no período. A explicação é a mesma: o fraco desempenho dos impostos e contribuições recolhidos pelas empresas, que se ressentem do esfriamento da economia.

“Mas o mau desempenho da arrecadação em janeiro não é novidade”, comentou o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV. “É sequência do que acontece desde o segundo semestre de 2014 e não tem nada a ver com a nova equipe ou a nova orientação.”

Segundo ele, a queda nas receitas tem sido mais intensa do que a da própria atividade econômica por três fatores principais. Primeiro, porque setores que respondem por grande parte da arrecadação vivem uma “crise particular”.

É o caso do petróleo, da energia e, em menor escala, dos bancos oficiais. As receitas com bancos caíram porque eles deixaram de recolher elevados dividendos ao Tesouro, e esses pagamentos tinham como efeito colateral o recolhimento de tributos sobre lucro e faturamento.

A atual equipe paga o preço também pela sequência de refinanciamentos das dívidas com a Receita. “Foi uma bomba de efeito retardado”, diz Afonso.

Ele aponta um terceiro fator. “Tal como em 2008, grandes empresas estão deixando de pagar impostos para compensar a falta de crédito”, afirmou. Para Afonso, nada disso é responsabilidade da atual equipe.

“É quase uma variável exógena, que eles não têm como controlar.”

O número que mais chama a atenção no Siafi é o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que caiu R$ 2,2 bilhões em janeiro, comparado com igual mês de 2014. A contribuição sobre o lucro caiu R$ 323 milhões. Também no período, o recolhimento de participação especial sobre produção de petróleo apresentou retração de R$ 707 milhões.

Pelo levantamento de Mansueto, os principais tributos que compõem a arrecadação federal somaram R$ 111,3 bilhões, ante R$ 109,8 bilhões em 2014. Um crescimento de 1,3%. “Se pegarmos todos os demais itens da receita, o crescimento nominal de janeiro de 2015 ante janeiro de 2014 foi zero, por esses dados preliminares do Siafi”, disse. “Ou seja, vem desastre pela frente.”