Bloqueio do WhatsApp ainda depende de notificação das empresas

01-08-2014 - São Paulo - Brasil - Telefonia no brasil em Pleno crescimento. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Smartphone

Embora a Justiça tenha determinado às operadoras de telecomunicações que bloqueiem o serviço de mensagens WhatsApp por até 72 horas a partir de logo mais, às 14 horas, uma fonte ligada às empresas disse que as companhias ainda precisam ser notificadas da decisão. Por isso, elas ainda não sabem informar a partir de que momento será possível efetivar o bloqueio.

A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. As razões do bloqueio ainda não foram explicadas, porém o juiz Montalvão é o mesmo que mandou prender preventivamente em março o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, alegando descumprimento de determinação de quebra do sigilo de mensagens no aplicativo. A Justiça precisava de informações no âmbito de um processo de tráfico de drogas interestadual, mas o Facebook, dono do WhatsApp, não teria liberado as conversas. 

Em dezembro de 2015, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo também enviou uma ordem judicial para que as operadoras interrompessem o funcionamento do aplicativo em todo o território nacional por um período de 48 horas, após a empresa não atender a uma determinação judicial. A decisão, no entanto, foi interrompida antes do período previsto.