Brasil ratifica Convenção Ibero-Americana de Direitos dos Jovens

Redação Central, 16 out (EFE).- O Brasil ratificou nesta quinta-feira em Madri a Convenção Ibero-Americana de Direitos dos Jovens (CIDJ), único tratado internacional que traz especificamente direitos para este grupo.

Segundo confirmaram à Agência Efe fontes da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), o embaixador brasileiro na Espanha, Paulo César de Oliveira Campos, assinou nesta quinta-feira na capital Madri o protocolo de adesão à Convenção, que transformou o Brasil no 17º país a fazê-lo.

Participaram do ato protocolar de assinatura a Secretária-Geral Ibero-Americana, a costa-riquenha Rebeca Grynspan, como testemunha, e o secretário-geral da OIJ, o argentino Alejo Ramírez, este na qualidade de depositário da CIDJ.

Ramírez explicou que este ato demonstra “a importância que a região ibero-americana atribui à proteção dos direitos dos jovens”.

“Os dois maiores países em termos demográficos da região, Brasil e México, estão ativos em relação à Convenção. Brasil o plasma com esta assinatura, enquanto o México exibe grandes avanços em seu Parlamento para que possa ser ratificado muito em breve”, acrescentou o secretário-geral da OIJ.

Campos leu uma mensagem em nome de Severine Macedo, secretária nacional de Juventude do Brasil, que ressaltou que esta assinatura “simboliza mais um passo no compromisso do país para garantir os direitos dos jovens”, após o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Convenção Ibero-Americana de Direitos dos Jovens nasceu a partir de uma reunião de representantes ibero-americanos, realizada na cidade espanhola de Badajoz (oeste) em 2005, e entrou em vigor três anos depois.

Entre seus artigos inclui o princípio de não discriminação, a igualdade de gênero e o direito à vida, à saúde, à educação sexual e a um meio ambiente saudável, entre outros.

Além do Brasil, 16 países a assinaram até hoje: Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Deles só sete (Bolívia, Costa Rica, Equador, Espanha, Honduras, República Dominicana e Uruguai) o ratificaram em seus Parlamentos, apesar de o México estar muito perto de fazê-lo também.

O Brasil deverá iniciar a partir de hoje o trâmite para que a Convenção seja ratificada legalmente no país. EFE