100 dias de governo: Bolsonaro fala em ‘céu de brigadeiro’ e lança pacote com 18 ações

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO PRESTAÇÃO DE CONTAS - O presidente Jair Bolsonaro faz balanço dos primeiros passos ao lado de ministros

“O mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro”. Foi com essas palavras que o presidente Jair Bolsonaro traçou o cenário do seu governo após os 100 primeiros dias desde que subiu a rampa do Palácio do Planalto. A afirmação foi feita durante uma breve solenidade que marcou assinatura de um pacote de 18 ações de governo, que incluem novos decretos e programas e um “revogaço” — revogação em série de atos normativos.

Na abertura do evento, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros afirmou que a administração federal cumpriu 35 metas fixadas para o período. A Casa Civil da Presidência da República divulgou um documento intitulado “Agenda de 100 dias de Governo” (clique AQUI para ler o texto) com o detalhamento das ações ministério a ministério.

“O sucesso das ações realizados nos primeiros 100 dias de governo sob a liderança de Jair Bolsonaro ratificam o compromisso de transformar o Brasil. Muito já foi feito é verdade, mas a estrada para o futuro que se descortina nesse momento alvissareiro ainda exigirá os nossos esforços para pavimentá-la”, declarou o porta-voz.

Ele elencou as principais tarefas realizadas pelo governo: extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.

Também citou os encaminhamentos das propostas de reforma da Previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.

Hoje também assinei ato normativo para revogação de 250 decretos desnecessários, colocando em prática nosso compromisso de desburocratizar simplificar e desinchar o estado brasileiro, firmado em campanha. Vamos trabalhar para que o foco volte para o essencial em nossa sociedade.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 11, 2019

Abaixo a lista com o resumo dos atos assinados nesta quinta-feira (11):

1. Decreto – “Revogaço”
2. Decreto – Revogação dos colegiados
3. Decreto: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal
4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
5. Termo de compromisso com a integridade pública
6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal
7. Decreto – Conversão de Multas ambientais
8. Decreto – Política Nacional de Turismo
9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização
10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
11. Decreto – Política Nacional de Drogas
12. Decreto – Doação de Bens
13. Decreto – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal
14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética: “Cessão onerosa”
15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil
16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras
17. Projeto de lei – Ensino domiciliar
18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta

Com informações da Agência Brasil