Acusação protocola dispensa de testemunha em julgamento de Dilma

Os advogados da acusação no processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff protocolaram a dispensa de uma das três testemunhas para o julgamento que se iniciará em 25 de agosto. O objetivo seria “otimizar o processo”. Além disso, a acusação também pediu a impugnação de duas testemunhas indicadas pela defesa, alegando que elas não possuem relação com os fatos.

Cada parte tem direito a trazer para o julgamento até seis testemunhas. Com o objetivo de correr com o processo, inicialmente, a acusação só indicou três nomes. No fim da tarde desta segunda-feira, 15, os advogados pediram a dispensa de Leonardo Rodrigues Albernaz, auditor federal de controle externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU).

Albernaz já havia deposto anteriormente no processo na Comissão Especial do Impeachment. De acordo com uma das autoras do pedido de afastamento de Dilma, a jurista Janaina Paschoal, a dispensa teve como objetivo “otimizar o processo”. Ela afirmou ainda que “a prova está muito robusta”.

Desde o início, a base do governo Temer no Senado tenta acelerar os prazos para correr com o processo de impeachment. Ainda na fase da comissão, Janaina, que antes resistia a dispensar testemunhas, acabou cedendo à estratégia do governo interino e também abriu mão de depoimentos. 

Na fase de julgamento, novamente a base de Temer atua para correr com os prazos. O objetivo é garantir que o processo se encerre até o fim de agosto, permitindo que o peemedebista participe da reunião do G20, que acontece na China no início de setembro, já como presidente efetivo.

Impugnação

A defesa de Dilma preferiu usar todas as suas possibilidades e indicou seis testemunhas para falarem no julgamento. A acusação, entretanto, protocolou um pedido para impugnar dois depoimentos da defesa, o do professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado, e o do economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo. 

Segundo Janaina, os professores não possuem relação direta com os fatos que são imputados à presidente e se tratam de especialistas. “Impugnamos especialistas, porque essa regra já estava bastante clara”, afirmou a jurista. Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, analisar o pedido. 

Durante os trabalhos da comissão, especialistas foram ouvidos em uma etapa do processo distinta da fase de depoimentos. Testemunhas indicadas com o mesmo perfil foram dispensadas conforme entendimento do relator, que foi seguido pela maioria do plenário do colegiado.