Aécio quer apresentar requerimento para garantir votação de PEC do Teto

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Em pronunciamento, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Aécio Neves questiona Dilma no plenário do Senado - ASENADO

Em conversa com o presidente Michel Temer, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que pretende apresentar requerimento no plenário do Senado para garantir a votação da chamada PEC do Teto, caso o senador Jorge Viana (PT-AC) assuma nesta quarta-feira (7) o comando do Senado.

O requerimento seria apresentado apenas se o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir hoje pelo afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Viana, que é vice-presidente da Casa, poderá a vir substituir Renan e, por isso, tem sido pressionado pelo comando do PT a adiar a votação da PEC, proposta considerada como a principal medida do governo Temer para tentar equilibrar as contas públicas. 

A ideia da cúpula do PSDB é coletar assinaturas dos demais integrantes da base aliada e apresentar o requerimento para que a PEC seja colocada na pauta desta quarta. 

A sessão do plenário do Senado está prevista para ocorrer depois das 18h, em razão da sessão do STF, que deverá decidir sobre o futuro de Renan no comando da Casa. Mas Jorge Viana disse que esse horário pode ser acertado com os senadores. 

A sessão desta quarta do Senado conta como prazo de discussão da proposta que estabelece o teto de gastos. De acordo com o regimento, é preciso ao menos três sessões de debates para se votar a PEC. A previsão inicial é de que a PEC do Teto seja votada, em segundo turno, na próxima terça-feira (13). 

“O governo tem 60 votos e esses votos vão estar lá. Se for preciso num requerimento para votar a matéria. Se for preciso para fazer uma sessão extraordinária. Se for preciso para tomar todas as providências. Mas precisamos aguardar os fatos, a decisão do STF, para tomarmos as providências”, ressaltou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). 

Segundo ele, caso não ocorra a sessão desta quarta, em que se contaria o prazo para votação da PEC, a reformulação do calendário deverá ser discutida na quinta-feira, 8. “Digamos que a sessão de hoje não aconteça, daí precisamos fazer uma reunião amanhã com o Renan ou Viana para discutir a adequação do calendário. Outra alternativa é providenciar a realização de uma sessão ordinária na sexta-feira ou na segunda-feira para que o prazo de três dias se conclua no dia 13”, considerou.

O líder do PSDB avalia, contudo, que caso Viana assuma o comando do Senado, o petista manterá a agenda de votação que foi acertada com os demais líderes da Casa. 

“Se o Viana disser que o calendário aprovado anteriormente precisa ser revisto, aí ele vai ter que chamar os líderes para comunicar isso. Ele não tem como, no exercício do cargo de presidente, dizer simplesmente que o acordo de liderança não vale mais. É bom lembrar que o PT também estava presente quando foi feito esse acordo. Tenho conversado com outros lideres sobre essas questões, mas temos que aguardar a decisão do STF”, ressaltou Bauer. 

Pressão

Em meio ao agravamento da crise política, integrantes da cúpula do PT passaram a pressionar Jorge Viana para que ele não dê andamento à pauta econômica construída pelo governo Temer prevista para ser votada nos próximos dias na Casa.