Ajufe: ‘Inadmissível que magistrados sejam alvos de ofensas pessoais’

André Dusek/Estadão Conteúdo Alexandre de Moraes, ministro do Supremo

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de repúdio nesta quinta-feira (30) aos ataques de “autoridades públicas” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja liminar suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.

“É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, dentro do seu poder de decidir com base em seu livre convencimento motivado, sejam alvos de ofensas pessoais”, diz a nota.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão foi “política” e quase criou uma “crise institucional” entre o Planalto e a Corte.

“O Poder Judiciário é um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional”, afirma a entidade.

Bolsonaro citou a relação de Moraes com o ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte em fevereiro de 2017. “Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?”, disse.

O presidente anunciou que irá recorrer da liminar por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia confirmado anteriormente que iria acatar a decisão judicial. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse.

Alexandre Ramagem é nome de confiança de Bolsonaro, sendo próximo dos filhos do presidente. Sua indicação foi criticada na esteira das revelações do ex-ministro Sérgio Moro, que acusou o governo de tentar interferir no comando da PF para obter informações sigilosas de investigações.

O Planalto se preocupa com o andamento de inquéritos do Supremo Tribunal Federal que apuram esquemas de difusão de “fake news” e financiamento de atos antidemocráticos em Brasília.

*Com informações do Estadão Conteúdo