Alcolumbre suspende visitas ao Congresso devido ao coronavírus
Missões oficiais de servidores e parlamentares no exterior também estão suspensas. Os profissionais e parlamentares que apresentarem sintomas ou que tiveram contato com infectados serão afastados por 14 dias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou nesta quarta-feira (11) um ato que estabelece procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus nas dependências da Casa, além da criação de um comitê de acompanhamento e controle do Covid-19 no âmbito do Senado Federal.
De acordo com a determinação, as visitas públicas, eventos de líderes partidários, sessões solenes e especiais, além de audiências públicas realizadas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado estão suspensas.
“Apenas terão acesso ao Senado Federal congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes, empregados que prestam serviços no âmbito do Senado Federal, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Primeira-Secretaria”, diz o documento.
Alcolumbre também suspendeu viagens ao exterior “em missão oficial de servidores e parlamentares”. Os servidores, parlamentares e demais colaboradores que estiveram em países com transmissão local do Covid-19 devem comunicar o Serviço Médico do Senado Federal e serão acompanhados e monitorados.
Estão mantidas, no entanto, audiências de “convocados e convidados por requerimento aprovado em comissão ou pelo plenário do Senado Federal, previamente comunicada à administração”, desde que não tenham viajado aos países com histórico de contaminação.
Segundo a publicação, os colaboradores e congressistas que apresentarem sintomas respiratórios ou febre “serão afastados administrativamente por 14 dias, a contar do regresso dessas localidades”.
Alcolumbre determinou ainda que os parlamentares, servidores e colaborados do Congresso que tiveram contato próximo com casos suspeitos ou confirmados do vírus e, ainda assim, não apresentem nenhum sintoma respiratório também deverão “ser afastados administrativamente por 14 dias, a contar da data do contato”.
A medida esclarece que o “Senado Federal adotará imediatamente medidas para aumentar os locais e quantidades para disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Casa”.
Ainda nesta quarta, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, esteve em audiência na Câmara dos Deputados ressaltando as medidas adotadas pela pasta, além de solicitar mais recursos para manter mais de 6 mil postos de saúde abertos em horário estendido com o objetivo de atender a população diante da crise do coronavírus.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o status do coronavírus para pandemia na tarde desta quarta. Até o momento, o Brasil tem 68 casos confirmados do Covid-19, com 907 suspeitas em análise.
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