Anvisa aprova importação de medicamentos para Mpox sem registro prévio
Medida excepcional e temporária visa facilitar o processo de compra pelo Ministério da Saúde; pasta poderá solicitar à Anvisa a dispensa de registro para produtos já aprovados por órgãos reguladores internacionais
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), responsável pela vigilância sanitária no Brasil, anunciou a aprovação de uma nova resolução que permite a importação de medicamentos e vacinas para a prevenção e tratamento da Mpox, mesmo que esses produtos ainda não tenham recebido a autorização da agência. A decisão, que foi unânime, é uma medida excepcional e temporária, visando facilitar o processo de importação pelo Ministério da Saúde. Com essa nova norma, a pasta poderá solicitar à Anvisa a dispensa de registro para produtos que já tenham sido aprovados por órgãos reguladores internacionais, como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o FDA (agência sanitária dos Estados Unidos). É importante ressaltar que as condições de uso e distribuição dos medicamentos importados devem seguir as diretrizes estabelecidas pelas autoridades que os aprovaram.
A Anvisa se comprometeu a avaliar os pedidos de dispensa de registro com prioridade, garantindo uma resposta em até sete dias úteis. Essa agilidade é fundamental, especialmente em um momento em que a OMS classificou o avanço da Mpox como uma emergência de saúde pública de relevância internacional. Apesar da diminuição dos casos globais após um surto significativo há dois anos, a chamada varíola dos macacos ainda apresenta circulação ativa, com um aumento preocupante de casos na República Democrática do Congo. O Brasil, por sua vez, está atento à situação e considera a vigilância da doença uma prioridade.
Para coordenar as ações de resposta à Mpox, o Ministério da Saúde criou um Centro de Operações de Emergência em Saúde. Desde o início do ano, foram registrados 709 casos confirmados ou prováveis da doença no país, com uma predominância de 85% dos casos em homens e 42,2% entre pessoas vivendo com HIV/Aids. Desde 2022, o Brasil contabiliza 16 óbitos relacionados à doença, mas até agora não há relatos de casos da nova variante no território nacional.
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Publicado por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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