Após CPI da Petrobras, Cunha deve autorizar abertura de CPI sobre Funai e Incra

Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos Data: 15/10/2015 - Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

Com o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que vai analisar os três requerimentos de instalação de CPI que aguardam despacho dele e, se todos tiverem fundamento, autorizará a abertura de investigação do pedido mais antigo. Os três requerimentos que aguardam decisão do peemedebista são os que preveem investigar a demarcação de terras indígenas, as fraudes contra a Receita Federal ou a máfia do futebol.

O primeiro requerimento da fila é que o pede para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. O pedido foi apresentado em 28 de abril deste ano pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), da bancada ruralista. A instalação dessa CPI parece ser a mais provável, pois, além de o pedido ser o mais antigo, poderá servir como moeda de troca de Cunha com os ruralistas. 

O segundo requerimento mais antigo pede para apurar fraudes contra o fisco por parte de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O pedido foi apresentado em 12 de maio, pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Uma CPI para investigar o assunto, contudo, já está instalada no Senado desde 19 de maio, o que reduz as chances de ser aberta outra na Câmara. 

O terceiro na fila foi apresentado em 28 de maio pelo deputado João Derly (PCdoB-RS) e pede apuração das denúncias de fraude, suborno e formação de quadrilha de sete dirigentes da Fifa, que foram presos na Suíça, em operação liderada pelo FBI, o serviço de inteligência dos Estados Unidos. De acordo com o Departamento de Justiça americano, há três brasileiros envolvidos, como o ex-presidente da CPF, José Maria Marin. Um colegiado semelhante, contudo, também já existe no Senado, mas para investigar clubes de futebol brasileiros. 

A última CPI instalada na Câmara foi a dos fundos de pensão, cujo requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) em abril deste ano. O colegiado foi instalado em agosto De acordo com o Regimento Interno da Casa, somente cinco colegiados podem funcionar ao mesmo tempo. Além da comissão dos fundos de pensão e da Petrobras, estão em funcionamento atualmente a CPI do BNDES, de crimes cibernéticos e maus-tratos de animais.