Após polêmicas e fim de semana conturbado, Governo confirma exoneração de Bebianno

Wilton Junior/Estadão Conteúdo No domingo (17), o ministro chegou a afirmar que aguardava um desfecho de sua situação no Governo para aí sim “esclarecer a verdade”

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar nesta segunda-feira (18) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. A decisão já havia sido tomada, segundo interlocutores, durante o fim de semana, quando Bolsonaro teria assinado a dispensa. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Otávio Santana do Rêgo Barros.

Nesta noite, o porta-voz leu nota sobre a demissão. “O excelentíssimo presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu exonerar nesta data do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência o senhor Gustavo Bebianno. O presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada.”

Rêgo Barros não entrou em detalhes sobre a razão da demissão. “O motivo da exoneração é de foro íntimo do nosso presidente.” Ele ainda disse que “não é verdade” que a saída havia sido previamente assinada e “desconhece a informação” de outro cargo teria sido oferecido ao agora ex-ministro, que será substituído pelo general Floriano Peixoto – que até então era o segundo homem mais forte da pasta.

Impasse

O impasse se prolongou por todo o fim de semana. Em conversas reservadas, Bolsonaro avaliou que Bebianno quebrou a relação de confiança com ele ao “vazar” áudios trocados entre os dois. O ministro negou o vazamento.

Neste sábado (16), o próprio ministro já admitira a indicação de sua exoneração. Ao deixar o hotel onde mora, em Brasília, ele afirmou que está com a consciência tranquila e que ainda tinha “carinho” pelo presidente. Na madrugada do mesmo dia, Bebianno publicou um texto em rede social falando sobre lealdade. Questionado se havia sido uma indireta, o ministro negou.

No mesmo dia, o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, disse que “quando acabar” sua participação no governo, “se sentir vontade”, vai “dar satisfações”. A frase foi dita em resposta ao ser questionado sobre seu desafeto, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

No domingo (17), o ministro chegou a afirmar que aguardava um desfecho de sua situação no Governo para aí sim “esclarecer a verdade”.

“Eu não vou sair com pecha de bandido, de patrocinador de laranjais ou de traidor”, disse na ocasião. Entretanto, ele negou que disparará contra o Governo. “Eu não vou fazer isso. O Brasil não merece. Eu não tenho nada a declarar sobre o presidente”.

Fora do governo

Fora da Secretaria-Geral, não se sabe ainda se Gustavo Bebianno assumirá algum cargo ligado ao Governo. O presidente chegou a oferecer um caminho ao ministro com um cargo na máquina pública federal fora do Palácio do Planalto, como compensação de sua saída do primeiro escalão.

Entretanto, o agora ex-ministro não pode assumir cargo de direção em estatais, segundo o artigo 17 da Lei 13.303/2016, que impôs critérios claros para a escolha de pessoas para cargos de diretoria, presidência e membros de Conselho de Administração de estatais, e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência não cumpre essas regras.

Os indicados para estatais, segundo a lei, não podem ter atuado, nos últimos 36 meses, “como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”. A lei também impede a indicação de “ministro de Estado” e de “dirigente estatutário de partido político”.

É o caso de Bebianno, que, além de ministro, foi presidente do PSL, partido político do presidente Jair Bolsonaro, entre março e outubro de 2018.

Crise

Uma tensão foi instalada entre Bolsonaro e Bebianno. O caso tem origem em suspeitas de financiamento de candidaturas laranjas pelo PSL e desavenças antigas entre o então ministro e o vereador e filho do presidente Carlos Bolsonaro.

No início de fevereiro surgiram suspeitas de que esquemas de financiamento de candidaturas laranjas tinham ocorrido durante as eleições do ano passado no PSL. O primeiro integrante do Governo citado no caso foi o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, então presidente do PSL em Minas Gerais.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, quatro candidatas de MG receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido. Apesar de ficarem entre as 20 candidaturas do PSL que mais receberam recursos no país, tiveram menos de mil votos cada uma.

Bebianno foi implicado diretamente nas suspeitas de financiamento de candidaturas laranjas cerca de 10 dias após a publicação. O jornal teria mostrado que Bebianno, então presidente do PSL na época da campanha de Jair Bolsonaro, teria aprovado o repasse de R$ 250 mil para a candidatura de uma ex-assessora.

Segundo as prestações de contas, o dinheiro foi repassado a uma gráfica em endereço de fachada.

Além de tais fatos, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que enquanto Bebianno era presidente da sigla, sete candidatos do PSL repassaram R$ 1,2 milhão a uma empresa de um dirigente do partido.

Entre estes sete candidatos, apenas um foi eleito: o deputado federal Luciano Bivar.

Além do caso das candidaturas laranjas, há a desavença com o filho do presidente, Carlos Bolsonaro. O filho, que é vereador pelo RJ foi às redes sociais dizer que o ministro mentiu ao afirmar que teria conversado por três vezes com o presidente.

Carlos ainda divulgou áudio do pai com o então ministro. Horas depois, o próprio presidente endossou os ataques do filho ao ministro ao “retuitar” a mensagem que continha o áudio.