Aras pede que STF investigue acusações de Moro contra Bolsonaro

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O presidente Jair Bolsonaro e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito sobre as declarações dadas pelo agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta sexta-feira. Aras solicita ao STF a oitiva de Sergio Moro.

Agora, cabe à Corte definir um relator, que dará, ou não, aval para que a investigação seja aberta.

A PGR aponta, em tese, crimes de: falsidade ideológica; coação no curso do processo – uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio; advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública; prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal; obstrução de justiça; corrupção passiva privilegiada; e denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, diz o procurador-geral. “Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, acrescenta.

O que Moro disse sobre Bolsonaro?

O ex-ministro Sergio Moro afirmou mais cedo que deixou o governo para defender a autonomia da Polícia Federal. Em entrevista coletiva, em Brasília, o ex-juiz federal disse que a exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da PF foi uma interferência política do presidente Jair Bolsonaro na corporação.

“Falei ao presidente que seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo”, relatou Moro sobre a conversa com Bolsonaro em relação à troca de Valeixo. “O problema não é a questão de quem colocar, é por que trocar e permitir a interferência política na Polícia Federal”, continuou.

Segundo Moro, o presidente Jair Bolsonaro queria que Valeixo fosse substituído por alguém da confiança dele e de quem fosse próximo. “O presidente me disse mais de uma vez que queria uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações e relatórios de inteligência”, explicou. “Não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, defendeu o ex-ministro, citando que nem mesmo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, investigados pela Lava Jato, fizeram isso.