Barroso envia carta a Cármen negando acusação de Gilmar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que deixou seu antigo escritório em 27 de junho de 2013, quando nomeado a integrar a Corte.

A carta, enviada após o término da sessão desta quarta-feira (21), foi uma resposta à fala de Gilmar Mendes que recomendou à presidente que o ministro fechasse seu escritório de advocacia. “Diante da afirmação falsa feita hoje no plenário, venho formalmente comunicar a Vossa Excelência que me desliguei do escritório que integrei, em data anterior à minha posse, e que jamais atuei em processo pro ele patrocinado ou por qualquer dos seus sócios”, disse Barroso.

“A esse propósito, no meu primeiro dia no Tribunal – 27 de junho de 2013 – oficiei formalmente à Secretaria Judiciária da Presidência para que não me fosse distribuída ação em que o escritório ou qualquer dos seus sócios atuassem”, acrescentou. Os ministros protagonizaram um intenso bate-boca no plenário do Supremo em sessão que deveria votar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha eleitoral.

No meio de seu voto, o ministro Gilmar Mendes – que já havia criticado o que considerou uma protelação da ministra Cármen Lúcia em relação à tramitação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula – recomeçou a repreender atitudes de ministros da Corte. Mencionou a votação em que a Primeira Turma do STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação, que teve a relatoria de Barroso.

“Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto”. De preferência na Turma com três ministros, aí fazemos um dois a um”, disse Gilmar. Barroso, então, interrompeu Gilmar e afirmou que o ministro é “uma pessoa horrível”. “Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado”, disse Barroso.

O ministro continuou: “A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso.

A presidente Cármen Lúcia anunciou a suspensão da sessão em meio ao bate-boca e o ministro Gilmar Mendes pediu para continuar seu voto. A ministra Cármen repetiu que a sessão estava suspensa e Gilmar rebateu, referindo-se a Barroso: “O senhor deveria fechar seu escritório de advocacia!”

Diante da insistência dos ministros, a presidente Cármen Lúcia cortou o som dos microfones e a sessão foi, finalmente, suspensa Durante o intervalo, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Roberto Barroso, Alexandre Moraes e Marco Aurélio ficaram em conversa no plenário.

Após a interrupção da sessão, Barroso pediu desculpas aos ministros pela discussão. Os colegas tinham um semblante de consternação. “Lamento, lamento”, disse Barroso. Gilmar Mendes, por sua vez, depois de retomada a sessão, voltou a falar nos temas que deram origem ao bate-boca e rebateu termos que lhe foram atribuídos por Barroso.