Bolsonaro parabeniza Toffoli: ‘DPVAT voltou a um valor razoável’

Usando a camiseta do Goiás, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou, nesta quinta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, por restabelecer a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduzia o valor do Seguro DPVAT. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020.

Segundo ele, o DPVAT voltou agora a um “valor razoável”. “Bem baixinho, até porque o seguro em si arrecadou bilhões guardados, não precisa de um valor tão alto”, disse. O presidente afirmou, ainda, que a intenção era acabar com o DPVAT. “Quer fazer faz no particular, não quer, não faz.”

A decisão foi uma resposta a um pedido de reconsideração feito pela União após a concessão da liminar por Toffoli em 31 de dezembro. O presidente do STF havia então entendido o ato normativo do CNSP como um subterfúgio para o não cumprimento da decisão que suspendeu a MP que dava fim ao seguro obrigatório, assinada pelo presidente Bolsonaro.

De acordo com o pedido de reconsideração protocolado pela União, a resolução não tornaria o seguro “economicamente inviável”, visto que há uma reserva omitida pela Seguradora Líder, que administra o consórcio.

Doria

Bolsonaro também desmentiu o governador de São Paulo, João Doria, que disse nesta quarta-feira que a privatização do Porto de Santos deveria acontecer em 2020. “Lamento, mas o senhor está completamente desinformado. Com todo o respeito, quem pode falar sobre isso sou eu, e não o senhor”, afirmou.

O presidente falou que Doria “jogou pressão em cima do governo e que não deu certo” e provocou: “Quem fala de obras federais é o presidente da República. No mais, boa sorte para o senhor aqui no seu estado”.

Bolsonaro completou ainda que na segunda-feira vai visitar o Porto de Santos para dar “uma olhada no local”.