O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que o projeto de lei que trata sobre a disseminação de notícias falsas, as chamadas “fake news”, se for aprovado pela Câmara dos Deputados da forma como está, poderá ser vetado.

O presidente criticou o projeto de lei, que teve o texto-base foi aprovado pelo Senado com 44 votos favoráveis e 32 contrários, e afirmou que “como está, não tem como deixar de vetar”. “Quero dizer a todos que o próprio presidente da Câmara disse que o projeto aprovado no Senado iria sofrer alterações. Cabe a mim sempre a possibilidade de veto”, disse.

“Eu sou extremamente favorável a liberdade total da mídia, não podemos admitir a censura. Temos aqui um parecer técnico do Facebook, Google e WhatsApp contra ao projeto de lei. Se estiver bom, sanciona, se estiver como está, não temos como deixar de vetar. Afinal, quando se fala em liberdade de expressão, se fala também em democracia”, destacou o presidente.

O projeto implanta um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Santa Catarina

Bolsonaro ainda informou que deve sobrevoar o estado de Santa Catarina neste sábado (4). O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participou da live, disse que foram enviadas equipes da Defesa Civil para o estado. Nesta terça, Santa Catarina foi atingido por um ‘ciclone bomba’ que causou ao menos 10 mortes e estragos em diversos municípios. 

“Estamos convidando alguns parlamentares da região para sobrevoar o local e ter um conhecimento melhor do estrago causado pelo ciclone. E estaremos à disposição no que for possível levando ajuda humanitária também”, disse o presidente.