Bolsonaro sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
Texto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta sexta-feira, 9, o projeto de lei que reduz a Floresta Nacional de Brasília. O texto, que já havia sido aprovado no Senado no último mês, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A área, considerada a maior unidade de conservação do Distrito Federal, protege nascentes, variedade da fauna e flora do cerrado. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou que a sanção do projeto de lei é como forma de “proporcionar vida digna” aos habitantes dos assentamentos 26 de Setembro e Maranatha, além de chácaras instaladas no trajeto dos córregos Capãozinho, Descoberto, Zé Pires e Cortado. “Importante registrar que, enquanto o assentamento foi instalado pelo GDF, em 1996, a área da Floresta Nacional de Brasília foi demarcada pelo governo federal, em 1999, abrangendo a região onde já estava localizada a Colônia. A população que ali vive jamais foi remanejada, o que, a esta altura, seria inviável de se fazer”, informou. A proposta é de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF). A medida visa permitir a regularização urbana de áreas de ocupação já consolidadas. Aproximadamente 40% de área deve ser reduzido.
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