sanciona: últimas notícias

Lula
  • Política
  • 09/12/2025 08h26

Lula sanciona lei que eleva para até 40 anos a pena por estupro de vulneráveis

17.11.2025 – Cerimônia de Entrega do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035) Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cerimônia de Entrega do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035). Salão Nobre do Palácio do Planalto – Brasília (DF) Foto: Ricardo Stuckert / PR
  • Política
  • 18/11/2025 11h34

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

LULA LANÇA PROGRAMA REFORMA CASA BRASIL
  • Jornal da Manhã
  • 30/10/2025 08h15

Lula sanciona lei que fortalece combate ao crime organizado e amplia proteção a agentes