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sanciona: últimas notícias

Tarcísio de Freitas durnate a Cerimônia de Entrega de Benefícios aos Municípios Paulistas.

Política
17/03/2026 11h53

Caso Ruy Ferraz: sancionada lei para escolta a autoridades e ex-autoridades ameaçadas

Presidente Lula

Política
08/03/2026 11h12

Lula sanciona lei que reforça punição a abusadores de crianças

A nova lei reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação Foto: Divulgação/Governo de SP

Brasil
11/02/2026 07h24

Tarcísio sanciona lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares

23.12.2025 - Cerimônia de transmissão de cargo e posse do Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano 23.12.2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de transmissão de cargo e posse do Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil Foto: Ricardo Stuckert / PR

Política
07/01/2026 11h18

Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Lula

Política
09/12/2025 08h26

Lula sanciona lei que eleva para até 40 anos a pena por estupro de vulneráveis

17.11.2025 – Cerimônia de Entrega do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035) Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cerimônia de Entrega do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035). Salão Nobre do Palácio do Planalto – Brasília (DF) Foto: Ricardo Stuckert / PR

Política
18/11/2025 11h34

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

LULA LANÇA PROGRAMA REFORMA CASA BRASIL

Jornal da Manhã
30/10/2025 08h15

Lula sanciona lei que fortalece combate ao crime organizado e amplia proteção a agentes

07.10.2025 – Assinatura da Medida Provisória nº 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura da Medida Provisória nº 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas. Palácio do Planalto – Brasília (DF) Foto: Cláudio Kbene

Política
08/10/2025 06h45

Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS

11.09.2025 – Cerimônia de sanção do PL n. 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do PL n. 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND. Palácio do Planalto, Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Política
12/09/2025 08h16

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

Tarcísio sanciona lei que proíbe animais acorrentados ou amarrados

Jornal da Manhã
25/08/2025 10h48

Tarcísio sanciona lei que proíbe acorrentamento de animais em São Paulo

Lula sanciona lei que proíbe teste de cosméticos em animais

Política
07/08/2025 06h40

Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-Music

Sanção do Projeto de Lei nº 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sanção do Projeto de Lei nº 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Palácio do Planalto, Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Política
05/08/2025 07h02

Lula sanciona liberação de R$ 22 bi de fundo para financiar ciência e tecnologia

Sanção do Projeto de Lei nº 3.062/2022 dispõe sobre a proibição do uso de animais em ensino, pesquisa e testes com cosméticos, e aumenta multas por infrações Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do Projeto de Lei nº 3.062/2022, que dispõe sobre a proibição do uso de animais em ensino, pesquisa e testes com cosméticos, e aumenta multas por infrações. Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Política
31/07/2025 09h22

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

14.01.2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do programa Mais Professores

Política
16/01/2025 08h41

Lula sanciona lei de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

Floresta Nacional de Brasília

Brasil
09/09/2022 22h08

Bolsonaro sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília