Bruno Covas é investigado pelo MP por omissão em queda de viaduto

Roberto Casimiro/Estadão Conteúdo Prefeito é alvo de inquérito civil do Ministério Público

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), passou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual, por suspeitas de omissão de agentes públicos na queda de viaduto sobre a Marginal Pinheiros. O acidente aconteceu em 15 de novembro. Inquérito civil também apura um suposto baixo percentual de gastos para manutenção de estruturas do tipo.

O promotor Marcelo Milani será responsável pelo inquérito, que também tem como alvo o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Victor Aly, e o ex-chefe da pasta, Marcos Penido – que foi deslocado para a secretaria das Subprefeituras. A queda do elevado não deixou feridos, mas causou transtornos ao fluxo de veículos na zona oeste paulistana.

No caso específico do viaduto, o MP também investiga a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Odebrecht, construtora que comprou Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), responsável pelo projeto. “A evidência [que é o desabamento] mostra omissão gravíssima dos agentes públicos”, disse o promotor.

Pouco investimento

Segundo Milani, um dos motivos para a abertura de inquérito é a informação de que apenas 5% da verba destinada à conservação de pontes e viadutos foi gasta neste ano. O orçamento para a ação era de R$ 44 milhões, mas, até o dia do acidente – que marcou o início do feriado mais prolongado do ano –, pouco mais de R$ 2,3 milhões haviam sido investidos.

A Prefeitura alega que o gasto reduzido é um problema burocrático, porque dois editais para 33 pontes e viadutos foram barrados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Sem poder abrir licitação, não havia como executar os serviços. Agora, como medida de urgência, o governo municipal pretende contratar empresas sem licitação.

O promotor questionou as alegações, afirmando que o Tribunal é um órgão de controle. Contudo, ele ressaltou que os próprios conselheiros do órgão podem entrar na lista de investigados caso aprovada a proposta de liberar a contratação emergencial para a realização de vistorias em outros 185 viadutos da cidade – o que Covas tem defendido desde o acidente.

‘Emergência fabricada’

Marcelo Milani falou em “emergência fabricada” ao citar as obras que estão sendo feitas no viaduto da Marginal e citou que uma vistoria havia sido feita no local três meses antes. O inquérito está com a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público e Social e pode resultar em multas e punições por improbidade administrativa – como a perda de cargos públicos.

Defesa

A Odebrecht argumentou em nota que a construtora CBPO, comprada pela empresa, não é a empreiteira que construiu o viaduto. No texto, afirma já ter informado as autoridades sobre isso. A CPTM e os demais citados na reportagem não se posicionaram.

*Com informações do Estadão Conteúdo