Cada mês sem aprovar Previdência, custo do ajuste fica maior, diz Mansueto

Marcelo Camargo/Agência Brasil Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, alega que "não há como ter contas públicas sustentáveis com as pessoas se aposentando com 50 e poucos anos de idade"

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse nesta terça-feira, 10, durante a conferência anual da agência de classificação Moody’s, em São Paulo, que aumenta o custo do ajuste fiscal no Brasil a cada mês que a reforma da Previdência não é aprovada. Após o evento, ele declarou a jornalistas que o governo segue negociando a reforma e tem a expectativa de aprovação do texto ainda este ano.

Em sua apresentação, Mansueto ressaltou diversas vezes a necessidade de se aprovar a reforma da Previdência para que a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), um dos principais indicadores de solvência de um País, se estabilize. Desde 2013, esta relação deu um salto de mais de 20 pontos porcentuais.

“O Brasil terá que fazer a reforma. A cada mês que passa sem aprovarmos a reforma, o custo do ajuste fica maior. E a reforma da Previdência necessária passará a ser cada vez maior”, disse ele, citando que o processo de envelhecimento da população brasileira será um dos mais rápidos do mundo. “Não há como ter contas públicas sustentáveis com as pessoas se aposentando com 50 e poucos anos de idade.”

Sem a reforma da Previdência, Mansueto argumentou que não será possível cumprir a medida que estabelece um teto para a alta dos gastos públicos. O secretário mencionou que a despesa primária vai cair nos próximos anos, mas a receita primária líquida do governo também está caindo.

Segundo ele, foram perdidos 2% do PIB em arrecadação nos últimos anos, por conta da recessão e de medidas como a desoneração para alguns setores. Com uma maior recuperação da economia, a expectativa é que o governo recupere parte da arrecadação que perdeu nos anos de recessão.

Ainda na apresentação, Mansueto ressaltou que de 1999 a 2016, 83% da alta da despesa primária veio de programas de transferência de renda. Entre os gastos que mais crescem dentro deste item, estão os da Previdência, classificada pelo secretário como uma “anomalia”, principalmente quando comparada a outros países.

No cenário atual, o secretário prevê que o Brasil só vai voltar a ter superávit primário em 2021. Ao mesmo tempo, se o crescimento da atividade surpreender, as contas fiscais podem ter melhora um pouco mais rápida, disse ele.

Para a reforma da Previdência, Mansueto ressaltou que o projeto está pronto para ser votado na Câmara. “Se houver algum acordo, e o Congresso é soberano para decidir o que ele quer, é possível submeter rapidamente o projeto no plenário”, disse ele.