Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS

Residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil e devem ter registro junto ao cartório de registro de imóveis, entre outras obrigatoriedades

  • Por Jovem Pan
  • 09/06/2024 07h51
Foto: Rafa-Neddermeyer/Agência Brasil Casa-alagada_Rio-Grande-do-sul-Rafa-Neddermeyer É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos. Com a medida, o governo busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas

A Caixa Econômica Federal começou no sábado (8) a cadastrar imóveis prontos a serem comprados pelo governo federal e doados a família afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil. Os interessados em vender imóveis prontos para esse fim podem cadastrar as unidades no site, em que deve ser anexada toda documentação. Antes da aprovação, a Caixa deverá fazer uma avaliação física dos locais. As residências serão destinadas a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil. Os beneficiários deverão ser selecionados pelas autoridades locais. É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos. Com a medida, o governo busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. A operação foi possível por meio de uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).

Pela norma, podem ser comprados pelo governo imóveis novos ou usados com as seguintes características:

  • Condição de habitabilidade;
  • Estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;
  • Possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis;
  • Estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames;
  • Possuir regularidade urbanística e edilícia.

“Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data do seu ingresso no sítio eletrônico”, informou o governo. Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, há no estado cerca de 575 mil pessoas desalojadas, ou seja, que foram obrigadas a deixar suas casas e até o momento não tiveram condições de voltar. Há ainda mais de 35 mil pessoas em abrigos temporários espalhados pelo Rio Grande do Sul.

*Com informações de Agência Brasil

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.