Câmara aprova projeto que cria vale-gás para as famílias mais pobres
Benefício será financiado através de receitas da União com a Petrobras e da incidência da Cide, o que aumentará o preço do botijão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 27, o projeto que cria um ‘vale-gás‘ para as famílias mais pobres como forma de diminuir o preço do botijão. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas como foi alterado, a proposta de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) retornou para a apreciação dos deputados. Agora, vai para sanção presidencial. Terão direito ao benefício as famílias com registro no cadastro CadUnico com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham integrantes que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres. Mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas terão prioridade. O valor será de no mínimo 50% do preço do botijão e será pago a cada dois meses, através de um cartão eletrônico que deverá ser usado só para o gás.
Os recursos para o programa sairão da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, e da cobrança de um imposto, a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que passará a incidir sobre o botijão de 13 kg e levará a um aumento no preço para todos os consumidores. O Senado havia retirado a cobrança do imposto, mas os deputados voltaram a incluí-la. Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão, equivalente ao valor que a União cobrava em PIS/Cofins sobre o gás de cozinha antes que os impostos fossem zerados, em março.
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