Câmara de SP desiste de votar reforma da Previdência neste semestre

Sob forte pressão dos servidores públicos e sem votos suficientes no plenário, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), desistiu de votar neste semestre o projeto de reforma da Previdência municipal. Anunciada na noite desta terça-feira (27), a decisão decreta uma dura derrota política ao prefeito João Doria (PSDB), que queria aprovar a reforma até o dia 6, quando vai deixar a Prefeitura para concorrer a governador nas eleições de outubro.

Segundo o presidente da Câmara, o projeto será retirado da pauta por 120 dias para que seja criada uma comissão especial de estudos no Legislativo que irá discutir nova proposta. O projeto da gestão Doria previa o aumento da alíquota sobre o salário dos servidores de 11% para 14%, alegando que a Previdência municipal possui um rombo de R$ 4,7 bilhões, valor que é coberto com dinheiro retirado do Orçamento da Prefeitura.

A desistência do projeto foi anunciada após várias tentativas da gestão Doria para tentar alcançar o número mínimo de 28 votos, entre os 55 vereadores. Desde a semana passada, a Prefeitura veicula propaganda na TV defendendo o projeto e dizendo que, com a reforma, sobraria mais dinheiro para investir na construção de creches e unidades de saúde.

No início da tarde, o prefeito convocou a imprensa para anunciar que havia retirado do projeto a alíquota suplementar de 5%, que elevaria a contribuição para até 19% e ainda um aumento de 24% do piso salarial do funcionalismo municipal – de R$ 1.132 mil para R$ 1,4 mil -, o que beneficiaria 10 mil servidores. Esse reajuste, segundo o prefeito, estava condicionado à aprovação da reforma.

O recuo, contudo, não surtiu o efeito esperado na Câmara. Durante todo o dia o líder do governo na Casa, João Jorge (PSDB), tentou conseguir votos nos gabinetes, mas não conseguiu apoio nem dentro da bancada tucana. Em uma reunião convocada por ele para fechar questão sobre a reforma, apenas quatro dos oito vereadores da sigla foram, inviabilizando a reunião por falta de quórum.

A desistência foi comemorada pelos servidores que lotaram as galerias do plenário e pelas centenas de funcionários que acompanhavam a sessão do lado de fora, com cinco caminhões de som. Por causa do projeto de reforma da Previdência, os professores municipais estão em greve desde 8 de março.