Por 44 votos a 11, Câmara dos Vereadores aprova novo Plano Diretor de São Paulo

EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A sessão extraordinária teve início pouco antes do meio-dia e se estenderá pela tarde. Após aprovação, o texto seguirá para promulgação pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O novo Plano Diretor de São Paulo foi aprovado com 44 votos favoráveis e 11 contrários na noite desta segunda-feira, 26, na Câmara dos Vereadores. Após ser adiada por duas vezes, a nova legislação vai substituir a aprovada em 2014, durante o mandato de Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda. A oposição votou em sua maioria contrária a nova legislação, as bancadas do PSOL e do PSB estavam unidas na decisão, já a do PT teve um racha: cinco votaram a favor da medida e três, contra. No plenário, o vereador Senival Moura (PT) afirmou que o Diretório Municipal do Partido recomendou a votação favorável. A mais importante lei urbanística municipal tem vários pontos polêmicos que gerou grande debate no plenário, como permissão de prédios mais caros em partes próximos às áreas de transporte coletivo; mais locais na cidade com permissão de prédios mais altos; construção de prédios com mais vagas de garagem; permissão de prédios maiores nos miolos do bairro que estão distantes dos corredores de transporte urbano.  A votação foi atrasada em um ano e meio devido à pandemia de Covid-19, e a legislação aprovada nesta segunda-feira prevê a próxima revisão para 2029. Depois de aprovado, o projeto será encaminhada para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A questão que gerou mais conflito durante a aprovação é o da expansão dos locais onde é permitido prédios mais altos. Este ponto deve ser analisado posteriormente na revisão da lei de zoneamento. Atualmente, altas construções podem ser levantadas em um raio de 300 metros ao redor dos corredores de ônibus e 600 metros da estação de metrô. Por outro lado, a nova legislação prevê 400 e 700 metros, respectivamente. O texto aprovado pela Câmara dos Vereadores permite que os espigões podem alcançar até nove vezes o tamanho do terreno, caso seja construído para diferentes tipos de moradia, sendo mais da metade para a população de renda mais baixa. As galerias da Casa estava repleta de cidadãos que acompanharam a votação.

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