Cármen Lúcia tenta dividir pressão por pautar prisão em 2ª instância

Pressionada a pautar a discussão sobre prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, passou a enviar recados de que não é a única que pode colocar o tema para análise do plenário. O movimento tem sido interpretado nos bastidores como uma tentativa de dividir a responsabilidade com os colegas de Supremo.

Interlocutores de Cármen Lúcia têm dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus diretamente à mesa do plenário, de acordo com o regimento do tribunal, o que provocaria a rediscussão da jurisprudência estabelecida em 2016. Na época, a decisão sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a têm seguido.

A pressão para que o Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância aumentou com a proximidade do julgamento, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal em Porto Alegre tem sessões de julgamento marcadas para os dias 14, 21 e 26 de março. Após a análise, aumenta a possibilidade de o petista ser preso.

Relator das duas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello disse não ser tradição do tribunal colocar ações em mesa no plenário. “Nós não fazemos isso aqui”, afirmou.

Relator

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o próprio relator do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, Edson Fachin, também não deverá colocá-lo em mesa no plenário, para esperar que a presidente da Corte decida levá-lo à pauta. Fachin mantém o entendimento de que o plenário é o local adequado para discutir no mérito a possibilidade de prisão de Lula após esgotados os recursos no TRF-4.

Um ministro, ouvido em caráter de anonimato, também negou a intenção de levar um habeas corpus à mesa do plenário. Esse ministro lembrou que, ao menos na Primeira Turma da Corte, os pedidos feitos por condenados em segunda instância têm sido negados.

A manobra é considerada improvável até mesmo por ministros da Segunda Turma, que têm apontado a necessidade de uma decisão final sobre o tema. A avaliação é de que levar à mesa do plenário um habeas corpus seria algo “extremado”.