CCJ encerra fase de debates sobre denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a fase de debates sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva na tarde desta quinta-feira. Durante as quase 18 horas de discussão, quase 80 parlamentares se pronunciaram sobre o caso.

Em seguida, está prevista nova manifestação do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e do advogado de defesa, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Cada um falará por 20 minutos.

Após as falas do relator e da defesa, o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) determinou que haverá um intervalo de 40 minutos para almoço. Depois, por volta das 15h30, deve ser aberta a fase de votação.

Neste momento, dois parlamentares poderão falar a favor e contra o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade da denúncia. Também será feita orientação de bancadas pelo prazo de até um minuto.

Para que o parecer seja aprovado é necessária maioria simples de acordo com o número de presentes no momento da votação, que ocorre por meio de painel eletrônico. Em caso de rejeição, serão apreciados votos em separado apresentados por outros integrantes da CCJ, que também precisam do apoio da maioria.

Independentemente do resultado do parecer, a denúncia terá de ser votada no plenário da Casa, onde precisará de 342 votos para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado na CCJ, no entanto, tem forte peso político e servirá de termômetro para o Palácio do Planalto.

A expectativa dos governistas é de que a votação ocorra antes das 16h, quando está prevista sessão do Congresso Nacional para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Quase no final da fase de debates, a CCJ sofreu mais uma mudança: o Podemos tirou Carlos Henrique Gaguim (TO) da vaga de titular e colocou Renata Abreu (SP), presidente da sigla. Gaguim informou ao plenário que Renata votará a favor da denúncia.

Também houve um princípio de tumulto, com a entrada no plenário de um pequeno grupo de manifestantes que pedia eleições diretas. Os policiais legislativos os tiraram rapidamente da sala.