Comissão do impeachment no Senado ouvirá ministros e especialistas

Presidente da comissão Raimundo Lira (PMDB

A comissão especial do Senado que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou nesta quarta-feira requerimentos para ouvir ministros, autoridades e juristas, nomes sugeridos tanto pela oposição e por governistas.

Na quinta-feira, será reservado um período de duas horas para que os autores da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente exponham seus argumentos. A presença dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal está confirmada. O terceiro autor do pedido, o jurista Hélio Bicudo, não deve comparecer.

Na sexta será a vez da defesa, que também terá 2 horas. Devem ir à comissão o advogado-geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e um representante do Banco do Brasil.

Na semana que vem, as audiências ocorrerão com nomes indicados pelos parlamentares para a fase de diligências.

Para a segunda, está prevista a fala de Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e José Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. Os três foram objetos de requerimentos oferecidos por parlamentares favoráveis ao impeachment.

Na terça-feira, será a vez de nomes sugeridos por parlamentares contrários ao impedimento de Dilma: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de Direito Processual Penal da UFRJ e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o professor-adjunto e diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro, e o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcello Lavenère.

Cronograma

A comissão especial irá votar um relatório sobre a admissibilidade do processo contra Dilma no dia 6. Esse parecer deverá ser votado pelo plenário do Senado no dia 11 de maio.

Caso a maioria simples dos senadores entenda que há elementos para aceitar a denúncia, a presidente será afastada temporariamente por até 180 dias.

Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade com base em atrasos nos repasses de pagamentos a bancos públicos, manobras chamadas de “pedaladas fiscais”, e também em decretos de suplementação de crédito sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.