Comissão do impeachment ouvirá acusação e defesa de Dilma Rousseff nesta semana

  • Por Agência Brasil
  • 25/04/2016 12h55
EFE/Fernando Bizerra Jr. - 12/04/16 EFE - Presidente Dilma Rousseff durante ato "em defesa da democracia" com estudantes no Palácio do Planalto

O futuro presidente da comissão especial do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), apresentou nesta segunda-feira (25) a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. Segundo Lira, nesta segunda-feira (25) à tarde, durante a Ordem do Dia no plenário da Casa, será feita apenas a eleição formal dos 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos seis blocos partidários na semana passada.

O senador adiantou que somente nesta terça (26), às 10h, a comissão especial se reunirá para a eleição do presidente e do relator. Como senador mais velho da comissão, ele mesmo vai dar início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente, para o qual ele foi indicado.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidente Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiseram, a decisão será do plenário do colegiado.

O futuro presidente da comissão especial adiantou também que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia- Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidente, no Senado.

A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos a votação será feita por maioria simples. Caso, aprovada em plenário, a admissibilidade do processo contra a presidente, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.

“Por ser composto por políticos de mais idade, mais experiência, aqui tradicionalmente é uma Casa mais calma é um poder moderador da República brasileira. Portanto, eu acredito que todas as reuniões, todo o andar da comissão vai ser feito com divergências, com contraditório, mas em um clima de muita tranquilidade”, avaliou. 

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