Cristiane Brasil diz que lutará para assumir Ministério do Trabalho

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados "Estou confiante no meu direito de assumir qualquer indicação. Vou lutar até o fim pelos meus direitos políticos e de cidadã", disse a deputada

Com a posse suspensa pela Justiça, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 25, que está “chateada” com o imbróglio jurídico em torno de sua nomeação, mas que lutará até o fim para assumir o cargo de ministra do Trabalho do governo Michel Temer. A parlamentar fluminense disse estar “confiante” de que conseguirá tomar posse no cargo.

“Estou confiante no meu direito de assumir qualquer indicação. Vou lutar até o fim pelos meus direitos políticos e de cidadã. Serei leal ao governo que ajudei a construir até o fim”, afirmou Cristiane. Ela disse que não desistirá do cargo e que não tem “pressa” para assumir o posto. “Não tenho pressa. Continuo deputada e tenho um mandato para cuidar”, declarou a parlamentar.

Cristiane evitou comentar declaração de seu pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que disse nesta quarta-feira, 24, que a filha já não queria mais assumir a pasta. “Pai é pai. Ele está correto quando diz que estou chateada com essa confusão em torno de minha posse. Mas estou confiante no governo, na defesa da AGU (Advocacia-Geral da União), nos meus advogados e nos meus direitos políticos e de cidadã”, disse.

A deputada rechaçou tese de que o imbróglio jurídico em torno da nomeação para o Ministério do Trabalho possa trazer prejuízos político e eleitoral para ela. “Não creio nisso. Tenho recebido muito mais manifestações de apoio. Nunca me deparei com rejeição que não fosse ideológica de quem nunca votaria em mim. Muito pelo contrário. As pessoas me reconhecem e me param para declarar apoio”, disse.

Histórico

Filha de Roberto Jefferson, que foi o autor da denúncia do mensalão do PT em 2005, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. Em 8 de janeiro, contudo, a posse dela foi suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

O magistrado atendeu a pedido de um grupo de advogados trabalhistas que entrou com ação popular pedindo a suspensão da posse de Cristiane. Os advogados argumentam que a deputada não pode assumir o cargo, pois foi condenada em processos trabalhistas de ex-funcionários contra ela. Na decisão, o juiz fluminense argumentou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa.

A AGU e a defesa de Cristiane recorreram da liminar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio. Após ter todos os recursos negados pelos desembargadores do TRF-2, a AGU entrou na quinta-feira da semana passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Na madrugada de segunda-feira, 22, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente a posse, que estava marcada para ocorrer às 9h daquela segunda-feira.

A decisão pela suspensão foi da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que está respondendo pelo tribunal durante o recesso do Judiciário. A ministra atendeu a pedido do mesmo grupo de advogados trabalhistas autor da ação em primeira instância. O grupo recorreu ao Supremo questionando a legitimidade do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para deliberar sobre o caso. No último sábado, 20, Humberto Martins derrubou liminar anterior e autorizou a posse de Cristiane, que depois voltou a ficar suspensa, pela decisão do Supremo.