Cunha diz que acionará Supremo se relatório não acolher pontos relevantes

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou na noite desta terça-feira, 12, que certamente vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) se o relatório sobre seu processo de cassação não acolher os pontos que apresentou em recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Questionado sobre mais um adiamento da sessão da CCJ, que será retomada amanhã de manhã, Cunha adotou um tom de quem ainda se sente presidente. O peemedebista disse que já passava das sete da noite, numa sessão que começou às 14h30. “A ordem do dia abriu tarde demais, a Casa não está trabalhando”, disse.

Discurso

Em seu discurso de mais de uma hora e meia na CCJ, Cunha finalizou falando em inconformismo com o parecer que não acatou todos os seus 16 argumentos contra o processo de cassação aprovado no Conselho de Ética. O peemedebista lamentou que o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) não concordou com o impedimento do relator no Conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), e não aceitou a reclamação de que houve aditamento no processo disciplinar.

Nos momentos finais, Cunha disse que as manobras perpetradas no processo vieram do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), e sugeriu que em seu caso “vale tudo quando a gente quer exercer vingança política”. Ele pediu para que Fonseca reveja seu posicionamento e afirmou que não gostaria de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para ver garantido seus direitos.

O peemedebista pediu que a comissão examine seu recurso do ponto de vista da legalidade processual e insistiu que seus colegas zelem pelo regimento interno. “A comissão tem que zelar para que nenhum absurdo possa ferir um direito”, declarou.

Durante todo seu discurso, Cunha ressaltou que a CCJ pode dar curso a ilegalidades que tornam todo seu processo nulo. Ele citou o caso do ex-deputado petista Professor Luizinho (SP), que quase foi cassado e depois foi absolvido pelo STF no escândalo do mensalão. “Não há como ter o mesmo processo nas duas instâncias (Câmara e STF)”, disse Cunha, enfatizando que se eventualmente for condenado no STF, a cassação seria automática.