Cunha diz que pode levar diretamente ao plenário votação da reforma política

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendeu hoje (18) levar a proposta de reforma política diretamente à apreciação do plenário na próxima semana. Apresentado na semana passada, o parecer do relator, Marcelo Castro (PMDB-PI), foi criticado por Cunha que disse discordar de “todas as posições” de Castro. O texto do relator da reforma deverá ser discutido e votado amanhã (19) na comissão.

“Eu acho que não deve votar [o relatório] amanhã, tem que votar depois que a gente organizar a semana inteira, votar na quinta ou até votar na semana que vem, na segunda ou na terça-feira de manhã” disse Cunha, que entende ser preciso “evoluir o debate sob pena de inviabilizar a votação da reforma no plenário. “É preferível até que a comissão não vote, que leve para o plenário. Eu temo que o relatório dele possa engessar a votação”, completou.

O presidente da Câmara disse que poderá usar o Regimento da Casa para passar por cima da comissão e levar o texto diretamente ao plenário. Segundo Cunha, existe a possibilidade de usar o prazo regimental de 40 sessões, que vence esta semana, para a comissão apresentar o resultado de seus trabalhos. “Passando as 40 sessões, eu posso colocar diretamente para votar no plenário”, destacou. Ele informou que vai reservar esta semana para se dedicar ao tema da reforma política.

Apresentado na última terça-feira (12), o relatório já foi alterado pelo menos duas vezes pelo relator da matéria. Um dos pontos, a definição do mandato de senador, sofreu mudança após pressão de parlamentares. Castro que defende mandatos iguais, de cinco anos, para deputados e senadores, modificou o texto dois dias depois de ter sido apresentado propondo um mandato de dez anos para senadores. Na sexta-feira (15), voltou atrás e retomou a proposta  de cinco anos.

O presidente da Câmara, que criticou as alterações, entende que a definição da duração do mandato de senador seja do Senado. “É de uma falta de perspicácia política você querer impor o mandato do Senado”, disse Cunha.

Na quarta-feira (20), os líderes partidários vão se reunir para definir como vai ser o processo de votação da matéria contida em várias propostas de emenda à Constituição (PEC), entre elas a PEC 352/13, considerada a mais importante. Cunha defende votar os temas de maneira fatiada. Nesse sentido, informou que vai apresentar um requerimento para votar as alterações artigo por artigo.

“Isso é o que vai acontecer de qualquer maneira. Seja qual for o resultado que sair da comissão, a gente vai votar artigo por artigo”. Segundo o presidente da Câmara, a estratégia seria a melhor forma de resolver as divergências em torno do tema.

Cunha acha que a ordem de votação tem de começar pela definição do sistema eleitoral, em seguida a definição da manutenção ou fim da reeleição, coincidência de mandatos e financiamento de campanha. “O que não passar por PEC já acabou, vai ficar como está. Se não tiver voto, significa que não se quer mudar o sistema eleitoral”, destacou. “Pior que está é dificil [ficar], nós já estamos na frase do tiririca: pior que está não fica”, completou.

Cunha avalia que se a reforma política não for votada na última semana de maio, ela perderá otimming para que as mudanças sejam aplicadas já em 2016. “Se eu não fizer semana que vem, perde o timming para 2016”, disse. Ele afirmou também que mesmo que as medidas do chamado ajuste fiscal continuem a trancar a pauta, elas não serão um empecilho para colocar em votação a reforma política.

“Voto de qualquer maneira mesmo! Só se eles [os deputados] não quiserem votar e pedir a retirada de pauta, que uma dessas matérias do ajuste fiscal continue trancando a pauta e não seja votada, semana que vem eu paro de pautar o ajuste fiscal e só pauto a PEC. Eles vão ter que derrotar a PEC para votar”, disse Cunha durante conversa com os jornalistas.