Decreto cria comitê gestor do Fies e institui planejamento trienal do programa

Salvador- BA- Brasil- 25/07/2016- As escolas estaduais estão intensificando as atividades na preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece 5 e 6 de novembro deste ano. No Colégio Estadual Ruben Dário, no bairro de San Martin, em Salvador, a semana será de simulados. Para abranger todas as áreas do conhecimento, as provas começaram nesta segunda-feira (25) e prosseguem até quinta (28), oportunizando aos alunos do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional vivenciar situações semelhantes às do dia da avaliação. Com o sonho de cursar Medicina, Leonardo Alves, 17 anos, destaca que o simulado contribui para aumentar a sua confiança. “Podemos avaliar nosso conhecimento e rever os pontos que precisamos melhorar. Também temos o apoio dos professores, que são bastante solícitos. Por meio de grupos online, realizamos uma troca de temas e assuntos que estão em mais evidência no momento. Isso nos deixa ainda mais preparados”. Entusiasmado com a possibilidade de cursar Engenharia Química, Wallace Santos, 18, afirma que o aluno não pode se contentar apenas com o que aprende na sala de aula. “Estamos tendo a oportunidade de aperfeiçoar o nosso conhecimento com diversas atividades. Além da escola, os colegas se reúnem em grupos de estudo para podermos já obter, nos simulados, um bom resultado, nos capacitando a realizar uma boa prova do Enem”. O professor de Língua Portuguesa, Antônio Almeida, diz que o suporte da unidade escolar é fundamental para o bom desempenho do estudante. “Fazemos um trabalho sempre visando o que é aplicado no exame. Com certeza, estas atividades dão uma maior oportunidade aos nossos alunos e os estimulam a concorrer em situação de igualdade com qualquer candidato. Além do simulado, a escola realiza as Olimpíadas de Matemática e Português, assim como o Clube de Leitura, desenvolvendo a interpretação de texto”. A Secretaria da Educação disponibiliza par O objetivo principal do novo comitê é formular a política de oferta de financiamento estudantil e supervisionar a execução das operações do Fies

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou decreto que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no que se refere aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fies. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20.

O objetivo principal do novo comitê é formular a política de oferta de financiamento estudantil e supervisionar a execução das operações do Fies, que será reformulado a partir do próximo ano, conforme a Medida Provisória 785/2017, em tramitação no Congresso. Pela MP, o Novo Fies passará a ser ofertado em três modalidades de contrato a partir de 2018, com taxas de juros, número de vagas e renda familiar específicos para cada uma delas

O comitê tem, dentre as suas atribuições, a tarefa de elaborar o planejamento do financiamento estudantil por meio de um plano trienal. Esse plano deverá conter as diretrizes gerais do Fies para o período, com a quantidade anual de vagas e as prioridades de atendimento; o mapeamento de riscos cobertos, parâmetros e disposições contratuais necessárias; os porcentuais ou valores de financiamento ao ensino superior; a estimativa e o monitoramento do aporte global de recursos financeiros e o impacto fiscal no curto e no médio prazos; e o período de aplicação do plano trienal, inclusive a data limite para liquidação das obrigações financeiras junto às instituições de ensino superior antes do encerramento do exercício financeiro.

O CG-Fies será composto por representantes dos ministérios da Educação, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. A presidência e a vice-presidência do colegiado serão exercidas pelos representantes do MEC designados pelo ministro da pasta e a Secretaria Executiva, pelo FNDE.

De acordo com o decreto, caberá ao FNDE celebrar os instrumentos contratuais vinculados ao Fies com as instituições financeiras públicas federais, na qualidade de interveniente, e exercer a fiscalização da execução dos contratos.