Denúncias de tortura em presídios sob intervenção da força-tarefa são falsas, diz Justiça

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo A força-tarefa foi enviada pelo governo federal em 5 de agosto para intervenção em 13 presídios no Pará

O Serviço de Comunicação Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nota no final da tarde desta quarta-feira (9) com informações de laudos periciais que desmentem que tenha havido tortura por parte da força-tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará.

A força-tarefa foi enviada pelo governo federal em 5 de agosto para intervenção em 13 presídios. Rebelião dentro no Complexo de Santa Izabel, no mês de julho, deixou 57 pessoas mortas.

Conforme a nota oficial, 64 presas e 11 presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. “Em todos os laudos, não foi constatada tortura”, descreve o documento.

O Depen também assinala que o Ministério Público do Estado Pará reconheceu a necessidade da atuação da força-tarefa. “A presença dos agentes federais de segurança proporcionou o restabelecimento do controle, pelo Estado, no âmbito dos presídios”, afirmou o MP estadual.

Segundo o departamento do Ministério da Justiça, relatório dos juízes da execução penal do estado ressalta que “em nenhum momento [os magistrados] foram impedidos de exercerem as funções de inspeção dentro de algum presídio em que há atuação da Ftip”  e que tiveram acesso imediato às unidades, bem como bom tratamento por agentes da força de cooperação.

Ontem (8), o juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª vara da Seção Judiciária do Pará, acatou pedido de liminar determinando o afastamento preventivo do coordenador institucional da Ftip, Maycon Cesar Rottava, de suas funções.

O afastamento foi recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal pediu a apuração de denúncias de que integrantes da força-tarefa e outros agentes públicos teriam supostamente submetido presos do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA), na região metropolitana de Belém, e de outras unidades prisionais à tortura, maus tratos e tratamento cruel e degradante.

Relatos das torturas

Na ação, os procuradores reúnem relatos de parentes de presos e detentos soltos recentemente que afirmam ter sido torturados, além de outros depoimentos de membros do Conselho Penitenciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que participaram de vistorias no sistema penitenciário.

Segundo os relatos, os presos estavam “sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem prévia indisciplina”, além de serem submetidos a “intimidações, ameaças, humilhações, demonstrações excessivas de poder e controle (como ordem dos agentes federais para ficarem imóveis e em silêncio absoluto)”.

* Com informações da Agência Brasil