Toffoli defende isolamento e diz: ‘O Estado vai ter que se endividar’

Bruno Rocha/Estadão Conteúdo Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a falar sobre o isolamento social na manhã desta sexta-feira (3). Embora tenha ressaltado que o País “não pode parar”, ele classificou a medida como “fundamental” no atual momento da pandemia do novo coronavírus, destacou a importância do diálogo e do uso de orientações técnicas em meio à crise da Covid-19 e disse: “temos que ter a consciência de que o Estado, como todos os países do mundo, vai ter que se endividar e aumentar a atuação como indutor da economia e como agente social para as pessoas mais vulneráveis”

As declarações foram feitas durante webinar promovido pelo site Jota. Ao fazer a indicação sobre a atuação do Estado em meio a pandemia, Toffoli abordava a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que relaxou exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à criação e expansão de programas para o combate ao novo coronavírus. “O parlamento e Supremo têm tomado decisões para facilitar o trabalho do Estado nessa realidade (da pandemia)”, afirmou Toffoli.

Segundo o presidente do Supremo, é preciso ter “calma, serenidade e muito diálogo” para enfrentar o que considera “um dos piores momentos da história da humanidade”.

Ao longo de sua fala, o ministro destacou por vezes a importância do uso de orientações técnicas nas decisões relacionadas ao combate à pandemia, e apontou que, neste momento, é “fundamental seguirmos as orientações de isolamento máximo possível se não vamos ter um impacto no sistema de saúde”.

Toffoli disse ainda que também é preciso “pensar na saída diagonal”, indicando que o Estado e o setor produtivo têm que se equipar e estabelecer protocolos técnicos. “Nem é a questão horizontal nem a vertical. Vai chegar um momento que vamos ter que sair pela diagonal. Vamos ter que usar orientações técnicas, preparar outras áreas para ir saindo disso. A humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”, afirmou.

O presidente do STF frisou a importância das atividades consideradas essenciais, como o das farmácias e de abastecimento. “O País não pode parar, e isso não significa ser contra o isolamento. Precisamos ter o sistema essencial na sociedade”. Segundo ele, as decisões do Supremo têm sido nesta linha.

O ministro defendeu ainda “prudência e a serenidade no Judiciário” e indicou que o Conselho Nacional de Justiça tem lançado mão de recomendações para que o “achismo não prevaleça sobre os técnicos”.

No âmbito do Supremo, Toffoli destacou que certas ações relacionadas à Covid-19 podem ter força vinculante Segundo ele, o Judiciário trabalha no sentido da gestão mais coordenada entre os entes da Federação. O ministro chegou a citar a decisão em que manteve entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo e suspendeu decreto que restringia a circulação de idosos em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

“Estamos vivendo aquele momento em que não existe decisão boa, existe o ruim e o menos ruim”, afirmou.

Segundo Toffoli, o papel do Supremo em meio aos conflitos entre Estados e o governo federal é o de moderador, “de tentar ajustar o pêndulo da Federação”. O ministro defendeu ainda a necessidade de uma coordenação maior de certas atividades, como na requisição de insumos, mas ressaltou que há diálogo, afirmando que os “conflitos são a ponta do iceberg” e que “a grande atuação não aparece”.

Quanto à agenda de julgamentos, o presidente do Supremo afirmou que a pauta da Corte para 2020 foi pensada para “trazer maior segurança,”, mas que haverá uma reavaliação, em especial com a priorização das ações relacionadas à Covid-19. No próximo dia 15, a Corte Suprema faz sua primeira sessão plenária por videoconferência.

*Com informações do Estadão Conteúdo